A Policia Federal (PF) prendeu neste sábado (14) o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro na chapa de 2022. De acordo com a corporação, a prisão tem por objetivo "evitar a reiteração das ações ilícitas".
Braga Netto é alvo do inquérito do suposto golpe de Estado que tinha o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF realiza buscas na casa do general. Conforme o portal G1, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, concordou com a prisão.
Ele foi preso no Rio de Janeiro, em Copacabana. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.
Indiciamento
Braga Netto, Bolsonaro e mais 38 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pela trama de um golpe de Estado, incluindo os atos de 8 de Janeiro, que teriam o objetivo de remover do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
Ao indiciar o general, a PF afirma que ele participou ativamente de um movimento coordenado para pressionar os comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe de Estado.
Na ocasião, segundo conclusão da PF, a recusa do general Freire Gomes (Exército) e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior (Aeronáutica) ao plano teria sido o principal empecilho para a sua realização.
“Foram identificados fortes e robustos elementos de prova que demonstram a participação ativa, ao longo do mês de dezembro de 2022, do General BRAGA NETTO na tentativa coordenada dos investigados de pressionarem os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”, descreve relatório da corporação.
Enquanto o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado o plano, os outros chefes das Forças Armadas passaram a ser considerados inimigos de quem planejava o golpe. A partir daí, segundo a investigação, Braga Netto se valeu do “modo de agir da milícia digital” e determinou a outros investigados que promovessem e difundissem ataques pessoais a Freire Gomes, a Baptista Júnior e a seus familiares.
Para a PF, Braga Netto está no centro da trama golpista, e os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação “evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, inclusive na tentativa de atrapalhar e obstruir as investigações.
Reunião golpista
Como foi divulgado após a deflagração da Operação Contragolpe, houve uma reunião na casa de Braga Netto na qual teria sido discutido o planejamento para sequestrar e executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o então presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.
Este encontro serviu, diz a PF, para o general Mario Fernandes “apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder Judiciário”. Na ocasião, conforme os investigadores, “o planejamento foi apresentado e aprovado” por Braga Netto.
A reunião contou também com a presença do tenente-coronel Mauro Cid, que atuava como ajudante de ordens de Bolsonaro, do major Rafael de Oliveira e do tenente-coronel Ferreira Lima.
A participação do candidato a vice de Bolsonaro também aparece no plano do que seria o momento posterior ao rompimento democrático. Os investigados teriam planejado a criação de um gabinete vinculado à Presidência da República, que seria composto em sua maioria por militares. A Polícia Federal aponta que eles seriam liderados por Braga Netto e pelo general Augusto Heleno, à época ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Confira a nota da Polícia Federal
A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.
As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.
Contraponto
A defesa de Braga Netto se manifestou por meio de nota, assinado pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima:
"A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações."
