O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal apresente um relatório sobre o andamento do inquérito que investiga o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a decisão do ministro, se ainda não tiver concluído as investigações, a PF precisa apresentar uma justificativa para a prorrogação do inquérito.
O pedido pelas informações partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na semana passada, o procurador-geral Paulo Gonet requisitou um relatório, ainda que parcial, do caso.
"A manifestação é pela intimação da Polícia Federal, para que forneça esclarecimentos sobre o andamento da apuração criminal e apresente o respectivo relatório, ainda que parcial, bem como, se necessário for, justifique a necessidade de prorrogação da investigação, apontando as medidas instrutórias pendentes de implementação para a completa elucidação dos fatos", diz um trecho do ofício encaminhado ao STF.
Moraes atendeu o pedido nesta segunda-feira (19), e mandou notificar o delegado responsável.
O inquérito foi aberto imediatamente após a invasão da Praça dos Três Poderes. São investigados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira, e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira.
Em depoimento, o governador contou que acompanhou os protestos pela televisão e que, assim que a manifestação começou a sair do controle, imediatamente deu ordem para que todas as providências fossem tomadas para esvaziar o prédio do Congresso Nacional, o primeiro a ser invadido, e para prender os vândalos. Também negou ter sido alertado do risco de atos violentos.
Anderson Torres também foi ouvido pela PF na investigação. Ele ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando aconteceram os atos golpistas, mas estava de férias nos Estados Unidos. Torres alegou que não havia indícios de que ocorreriam ações radicais.