Com enfoque na renovação do sistema de proteção contra cheias, o governo federal anunciou nesta terça-feira (30) um aporte de R$ 8,9 bilhões no Rio Grande do Sul. Os recursos fazem parte do novo PAC Seleções e serão empregados em obras e estudos de drenagem urbana, mobilidade, abastecimento de água e esgoto, defesa de encostas e regularização fundiária.
O investimento foi apresentado ao governador Eduardo Leite e a prefeitos durante reunião conjunta nesta manhã pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Waldez Góes (Integração) e Paulo Pimenta (Reconstrução), durante reunião em Porto Alegre. No total, foram contemplados 104 empreendimentos em 65 municípios, com capacidade de gerar 114,5 mil empregos. São R$ 7,5 bilhões em recursos novos e mais R$ 1,4 bilhão que já haviam sido anunciados em maio, na primeira etapa do PAC.
— Nós incorporamos tudo o que foi pedido. O único Estado brasileiro que recebeu 100% das propostas apresentadas foi o Rio Grande do Sul — disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
De acordo com Costa, o dinheiro será depositado em um fundo para escapar das restrições legais impostas ao orçamento da União e será liberado conforme o avanço dos trabalhos. O ministro ressaltou que a União terá o papel de agente financiador, com os municípios e o Estado ficando encarregados de licitar e administrar as intervenções.
— A celeridade dessas obras quem vai ditar é o órgão executor, mas não será por falta de recursos que as obras não terão celeridade. O governo não tem capilaridade para executar a obra em cada município — afirmou o chefe da Casa Civil.
Após a apresentação inicial dos ministros, os prefeitos e representantes do governo do Estado voltaram a se reunir para discutir quem irá realizar cada empreendimento. Costa sugeriu que as obras que compreendam mais de um município sejam tocadas por um consórcio ou pelo governo do Estado.
Mais de dois terços dos investimentos (R$ 6,5 bilhões) serão destinados à drenagem urbana, sendo R$ 4,5 bilhões para novas obras e os R$ 2 bilhões restantes para modernização e reconstrução do aparato já existente (veja o detalhamento abaixo). Na sequência, os maiores aportes serão em mobilidade, com R$ 1 bilhão destinado principalmente à renovação da frota de transporte coletivo, e R$ 871 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além dos recursos para obras, Costa também anunciou outros R$ 132 milhões para estudos complementares ao sistema de proteção contra cheias. O governo vai mapear a profundidade de 770 quilômetros de cursos d’água dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, das lagoas dos Patos, Mirim, do Canal São Gonçalo e do Lago Guaíba. Também está previsto um aerolevantamento do relevo de 13 bacias hidrográficas, compreendendo 54% do território gaúcho.
A partir dessas informações, as autoridades pretendem ter melhor entendimento dos riscos de novas enchentes. Os estudos buscam entender o volume de água que irá descer pelas bacias a cada chuva extrema e até onde essa enxurrada pode alcançar. O diagnóstico será usado para regular a ocupação do solo e acionar um sistema de alarmes. Um terceiro estudo irá buscar alternativas para mitigar danos de novas cheias.
Após recentes trocas de farpas entre o Piratini e o Planalto, com Eduardo Leite reclamando da lentidão do governo federal e Paulo Pimenta rebatendo que o “piloto não pode se desesperar”, Costa fez um apelo ao entendimento.
— Vamos deixar as polêmicas de lado e exercitar a cooperação — apregoou.
Leite deixou o evento após duas horas e meia de uma reunião inicial, sem participar da entrevista coletiva à imprensa. Em seu lugar, o vice-governador Gabriel Souza reforçou a necessidade de diálogo pacífico com o governo federal:
— Temos um relacionamento de alto nível. É natural que o governo tenha suas demandas junto à União, isso não pode ser interpretado como provocação ou disputa política.
Veja o detalhamento dos investimentos em obras de drenagem urbana:
Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó)
R$ 2,5 bilhões
Execução de obras para controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó — Diques Porto Alegre e Alvorada
Intervenções:
- Dique Principal: Rio Gravataí
- Diques Internos
- Arroio Santo Agostinho
- Arroio Feijó
- Arroio São João
- Arroio Águas Belas
- 7 Bacias de amortecimento
- 19 Casas de bombas
Porto Alegre
R$ 218,5 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder (planície protegida por diques contra inundações) 4: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Execução de galerias de águas pluviais
- Canais fechados
- Estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 212,6 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder 5: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Execução de canais abertos
- Galerias de águas pluviais (canais fechados)
- Estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 155,7 milhões
Obras de macrodrenagem urbana dos pôlders 12, 13, 14, 15 e 16: sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Ampliação de cinco estações de bombeamento de águas pluviais
- Renovação eletromecânica
- Melhorias dos níveis de operação
R$ 113,2 milhões
Obras de macrodrenagem urbana dos pôlders 01 e 02: canais-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais.
Intervenções:
- Implantação de galerias pluviais de macrodrenagem
- Ampliação de duas estações de bombeamento de águas pluviais
R$ 70,4 milhões
Obras de macrodrenagem urbana do pôlder 10: canal-reservatório e sistema de bombeamento de águas pluviais. Complementar às intervenções na bacia do Gravataí.
Intervenções:
- Execução de canais abertos
- Estação de bombeamento de águas pluviais
Bacia do Rio dos Sinos
R$ 1,9 bilhão
Obras para prevenção de inundações na bacia do Rio dos Sinos e seus principais tributários.
Intervenções:
Baixo Sinos
- Melhoria do canal do Rio dos Sinos
- Elevação dos diques: Sinos, Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Arroio Cerquinha, São Leopoldo Feitoria, Novo Hamburgo e Campo Bom
Alto Sinos
- Elevação dos diques Igrejinha, Rolante e Três Coroas
Eldorado do Sul
R$ 531 milhões
Execução de obra de contenção contra cheias do delta do Jacuí.
Intervenções:
- Estação de bombeamento de águas pluviais
- Galeria de águas pluviais
- Sistema de pôlders — reservatório de amortecimento de cheias e equipamentos de mobilidade e lazer
Bacia do Rio Gravataí
R$ 450 milhões
Execução de obras para prevenção de inundações na bacia do Rio Gravataí e seus principais tributários.
Intervenções:
- Dique Porto Alegre — Vila Dique
- Dique Porto Alegre — Sarandi Oeste
- Dique Porto Alegre — Sarandi-Leste
- Dique Cachoeirinha
- Dique Gravataí e proteção ambiental do banhado
- Mini barramentos para recuperação do Banhado Grande
São Leopoldo
R$ 69,4 milhões
Execução da casa de bombas número 7, localizada no Polder V, juntamente com redes de galerias auxiliares para proteção de área suscetível a inundações causadas pelo extravasamento do Arroio Gauchinho na localidade do bairro Santos Dumont.
Intervenções:
- Execução de estação de bombeamento de águas pluviais
- Reservatório de amortecimento de cheias
- Canais abertos
- Desassoreamento
- Elaboração de projetos executivos
Caxias do Sul
R$ 57,7 milhões
Macrodrenagem da bacia do Arroio Aliança.
Intervenções:
- Mais de 1,2 mil metros de galerias de águas pluviais em canais fechados e trechos de canal aberto
- Execução de medidas de proteção e controle das vazões, priorizando soluções baseadas na natureza ao longo de 5,6 mil metros do canal
R$ 15,1 milhões
Canalização pluvial e tanque de detenção no município de Caxias do Sul.
Intervenções:
- Um reservatório de amortecimento de cheias
- 1,2 mil metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
Alegrete
R$ 30 milhões
Intervenções do Arroio Regalado.
Intervenções:
- Elaboração de projeto executivo e execução de sistema de pôlders e canais abertos
- Parque linear
- Recomposição da vegetação ciliar
Sapucaia do Sul
R$ 29,4 milhões
Obras de drenagem urbana complementares e revitalização do Arroio José Joaquim.
Intervenções:
- Execução de desassoreamento
- Canais abertos e canais fechados
- Parque linear
- Reservatório de amortecimento de cheias
Santo Antônio da Patrulha
R$ 23,4 milhões
Intervenções em arroios municipais e macrodrenagem urbana.
Intervenções:
- Execução de reservatório de amortecimento de cheias
- Restauração de margens
- Recomposição de vegetação ciliar
Novo Hamburgo
R$ 21 milhões
Execução de bacias de detenção para regularização de vazão.
- Duas bacias de detenção com dimensões de 14 hectares (Luiz Rau) e 0,7 hectares (Arroio Guarani) — reservação máxima.
Encantado
R$ 18,8 milhões
Drenagem na Rua Aurélio Moesch e fundos da Rua Bahia com a Erich Franz Anner.
Intervenções:
- 890 metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
- Contenção de encostas
- Recomposição de vegetação ciliar
Estrela
R$ 17 milhões
Implantação de estruturas de soluções baseadas na natureza e parque linear multifuncional com bacia de retenção/detenção.
Intervenções:
- Implementação de jardins de chuva, canteiros pluviais, biovaletas e wetlands flutuantes
- Execução de parque linear multifuncional com jardins filtrantes e bacia de retenção
Bento Gonçalves
R$ 2,3 milhões
Sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais — Zona Sul.
Intervenções:
- 870 metros de galerias de águas pluviais em canais fechados
