Anunciados nesta sexta-feira (26), em Brasília, os R$ 6,5 bilhões do PAC Seleções para o Rio Grande do Sul serão destinados majoritariamente para a prevenção de enchentes e proteção de encostas. O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, apresentará o detalhamento em reunião com os prefeitos dos municípios beneficiados, na próxima terça-feira (30), em Porto Alegre.
Rui Costa adiantou que R$ 2 bilhões serão empregados na recuperação de estruturas já existentes e que não funcionaram na enchente de maio. Isso inclui a reconstrução de diques, com a remoção das famílias instaladas irregularmente na área, como ocorreu no Sarandi, e a recuperação das bombas de drenagem.
— Se essas estruturas estivessem funcionando, metade dos problemas que o Rio Grande do Sul teve não teriam ocorrido.
Os outros R$ 4,5 bilhões irão para projetos novos ou que estão engavetados, alguns desde o governo de Dilma Rousseff. Para organizar os investimentos, o governo dividiu as obras de contenção das cheias em quatro sistemas: Sinos, Caí, Jacuí e Arroio Feijó, com subdivisões que contemplam Paranhana e Gravataí.
São projetos integrados, que precisam ser executados em paralelo porque formam o sistema de proteção contra as cheias na Grande Porto Alegre, Vale do Sinos, Vale do Caí e Vale do Paranhana, além do Vale do Taquari e de obras de contenção de encostas na serra.
De acordo com o ministro Paulo Pimenta, o maior volume de recursos contempla as demandas da secretaria de Reconstrução. Os projetos já existentes serão atualizados de acordo com os novos parâmetros determinados pela enchente deste ano e licitados pelo modelo de RDC, em que o vencedor da licitação elabora o projeto executivo e realiza a obra. Os recursos do PAC também serão usados para a elaboração de projetos, nos casos em que é preciso começar do zero.
No anúncio do novo PAC, Rui Costa criticou a politização:
— Me entristece muito ver o pessoal priorizando o discurso político, o embate, quando precisamos realizar as obras necessárias.
O ministro começou sua manifestação lembrando da enchente de 2021, que devastou o sul da Bahia. Disse que o governo do então presidente Jair Bolsonaro demonstrou “desprezo, descaso e até um certo deboche com o povo da Bahia”: não liberou recursos para a reconstrução, não construiu casas para os desabrigados, não fez obras de prevenção e só esteve no Estado que Costa governava “para fazer motociata”.
