O grupo investigado por tramar um golpe de Estado a fim de evitar a confirmação do resultado das eleições presidenciais de 2022 no Brasil elaborou uma proposta de decreto, que previa a prisão de autoridades e a realização de um novo pleito. A informação foi apurada pela Polícia Federal e consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) tendo como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto.
Na decisão em que autoriza a ofensiva da PF, Alexandre de Moraes registra que a corporação encontrou um "documento, em formato de decreto, que consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de 'considerandos' acerca de suposta interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial".
Este documento teria sido tema de reuniões convocadas por Bolsonaro com membros civis do governo e militares da ativa. A Polícia Federal também apurou que autoridades eram monitoradas, entre elas o próprio Moraes, para que fossem imediatamente localizadas e presas, caso o plano golpista fosse posto em prática.
O despacho registra que "elementos informativos colhidos" pela PF indicam que Filipe Martins (que era assessor especial de Bolsonaro) e Amauri Feres Saad (advogado) apresentaram ao então presidente a minuta do decreto do golpe. Inicialmente, de acordo com a investigação, o documento previa a prisão, além de Moraes, do também ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Depois, a pedido do então presidente, a proposta de decreto foi alterada, prevendo a prisão apenas de Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ambas as versões, a minuta também determinava a realização de novas eleições.
A Operação Tempus Veritatis cumpre nesta quinta 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. O ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de deixar o Brasil e deve entregar seu passaporte às autoridades em 24 horas.
