O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas.
Entre os deputados gaúchos, 22 votaram para derrubar o veto, enquanto seis se posicionaram para mantê-lo. Três não votaram. No caso dos senadores, foi um voto contra e um a favor do veto — um dos parlamentares não se posicionou (confira abaixo).
A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial.
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.
A derrubada do veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. A medida era considerada essencial pela equipe econômica para manter o equilíbrio fiscal da União.
Como votaram os gaúchos
Deputados federais
Pela derrubada do veto
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Sanderson (PL)
- Zucco (Republicanos)
Pela manutenção do veto
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Maria do Rosário (PT)
- Reginete Bispo (PT)
Não votaram
- Denise Pessôa (PT)
- Dionilso Marcon (PT)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
Senadores
Pela derrubada do veto
- Hamilton Mourão (Republicanos)
Pela manutenção do veto
- Paulo Paim (PT)
Não votou
- Luis Carlos Heinze (PP)
