- A reforma tributária será promulgada em sessão solene do Congresso, a partir das 15h desta quarta-feira.
- O evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do país, após mais de 30 anos de debates.
- A sessão solene contou com a presença dos presidentes dos três poderes: presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou da cerimônia.
- A reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.
- A emenda constitucional também cria um Imposto Seletivo, que servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.
- O projeto foi aprovado na semana passada, em dois turnos, na Câmara dos Deputados.
- A PEC recebeu 371 votos favoráveis e 121 contrários no primeiro turno, enquanto foram 365 pela aprovação e 118 pela rejeição na segunda votação.
Cerimônia oficial
Notícia
AO VIVO: texto da reforma tributária é promulgado em sessão solene no Congresso
Emenda constitucional foi aprovada, em dois turnos, na Câmara dos Deputados na semana passada
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