Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para a próxima terça-feira (26). No parecer apresentado, Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, sugere o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha. As informações são do g1.
Após a leitura do relatório e o pedido de vista, o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), rapidamente encerrou a sessão, sem que houvesse tempo para os deputados se manifestarem. Parlamentares da base aliada ao governo do presidente Lula avaliam que há votos suficiente para rejeitar o documento.
— Gostaríamos de prorrogar essa CPI. Tínhamos requerimentos de quebra de sigilo, de convocação de ministros. Fica também prejudicado (o trabalho da comissão) —disse o tenente-coronel Zucco.
Em geral, o conteúdo é encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncia baseada no relatório.
Na reunião desta quinta-feira (21), Salles apresentou um resumo do relatório no qual acusa o movimento, que reivindica a reforma agrária e é favorável à agricultura familiar, de uma série de irregularidades, como práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes. Além disso, o relator acusa o MST de se apropriar de recursos públicos.
O relator também afirma não haver a necessidade de, ao menos nesse momento, se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária. Na avaliação de Salles, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “é o maior latifundiário improdutivo do país”.
O deputado prometeu apresentar anexos ao relatório detalhando o que, na sua visão, seriam crimes praticados por integrantes do movimento.
Salles pede ainda o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade. O deputado sugeriu ainda que o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, seja indiciado.
Internamente, os parlamentares afirmam que era preciso realizar mais quebras de sigilo para haver indícios contra Valmir Assunção, mas a oposição perdeu a maioria na comissão.
Em uma demonstração de força, o Centrão exerceu o controle da CPI em diversos momentos e chegou a alterar indicações de integrantes titulares no colegiado, de modo que poderia, ao mesmo tempo, dar maioria a oposição ou ao governo.
Foi o que aconteceu quando o PP fez uma troca de parlamentares durante sessão da CPI, no fim de agosto, e impediu que a oposição aprovasse requerimentos que prejudicariam o governo.
