Um coronel da reserva do Exército, que compartilhou mensagens com teor golpista online e dirigiu insultos ao ministro da Justiça, Flávio Dino, negou durante depoimento ter incentivado as Forças Armadas a desobedecerem às ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, afirmou que não tem lembranças das declarações ofensivas que foram postadas nas redes sociais dirigidas ao ministro Flávio Dino. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
No dia 8 de janeiro, durante os eventos que envolveram o ataque aos prédios dos três poderes, o coronel José Placídio Matias dos Santos fez um apelo às Forças Armadas, solicitando ao então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que ignorasse as diretrizes dadas por Lula.
"Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA (Forças Armadas) entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?", escreveu em uma das postagens.
A versão do coronel não convenceu nem o Exército, e um inquérito policial militar concluiu que havia indícios de incitação à indisciplina, crime previsto no artigo 155 do Código Penal Militar. O processo está em segredo de Justiça.
Em depoimento prestado no dia 3 de fevereiro, o militar disse que não quis incitar os coronéis, mas sim instigá-los "a não deixarem de estar juntos de suas tropas em momento de tensão".
Em outra postagem no mesmo dia, o coronel ofendeu o ministro Dino e escreveu, em tom de ameaça:
"O ministro da justiça está se sentindo empoderada. Tua purpurina vai acabar".
A análise interna concluiu que as postagens do coronel representaram uma "instigação direcionada a um grupo específico de Oficiais ("coronéis") para adotar uma postura política ("do lado correto") indisciplinada".
"Por ter referenciado o então Comandante do Exército — general de Exército Júlio César de Arruda — sem autorização e sem obediência à cadeia de comando, o investigado deu publicidade a assunto atinente à disciplina militar, havendo indício de crime previsto no CPM", afirma o inquérito.
No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) sustentou que a ação se encaixa nas disposições do Código Penal Comum, especificamente no contexto de incitar publicamente a hostilidade das Forças Armadas em relação aos poderes constitucionais. Além disso, propôs que o coronel fosse submetido a julgamento no âmbito da Justiça Federal.
"Não se trata de conduta dirigida contra o patrimônio sob a administração militar, contra a ordem administrativa militar, nem contra militar da ativa", escreveu a promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, defendendo que não há competência da Justiça Militar no caso.
A Justiça Militar da União apresentou uma visão divergente em relação à posição do MPM, optando por adotar uma abordagem diferenciada no caso. Consequentemente, o processo relacionado à possível prática de delito militar está em curso no Superior Tribunal Militar (STM), enquanto a questão referente à difamação ao ministro da Justiça (suspeita de crime contra a honra) foi encaminhada para a jurisdição da Justiça Federal.
No mês de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares implicados nos incidentes que resultaram nos ataques — tanto das Forças Armadas quanto da Polícia Militar — enfrentarão procedimentos judiciais e serão julgados pelo próprio STF.
A determinação foi estabelecida após a Polícia Federal (PF) comunicar ao magistrado que depoimentos sugeriam uma "potencial participação ou omissão" por parte dos militares do Exército Brasileiro, que têm responsabilidade sobre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Batalhão da Guarda Presidencial.
O ministro Flávio Dino destacou, também em nota, que confia no Poder Judiciário.
"Com as punições legais que virão, espero que esses criminosos parem com a perpetração de violências e ameaças", pontuou.
Atualmente na reserva remunerada, Placídio atuou como assessor no GSI por um período de três anos durante a administração do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele assumiu o cargo no início de 2019 e teve sua exoneração realizada em fevereiro do ano passado.
