A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do 8 de Janeiro adiou para o dia 11, às 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. O depoimento estava inicialmente previsto para terça-feira (4).
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cancelou todas as reuniões de comissões – inclusive CPIs –, e sessões solenes nesta semana para que os deputados debatam e votem as propostas da reforma tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Conforme o jornal O Globo, o projeto de reforma tributária será discutido a partir desta segunda-feira (3), visando acelerar sua tramitação. O objetivo é chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver a respeito do tema.
Golpe de Estado
Uma perícia da Polícia Federal (PF) no telefone celular de Mauro Cid mostrou trocas de mensagens entre ele e o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Júnior tratando de um golpe de estado, o que foi negado por Lawand.
De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), há indícios de que Mauro Cid tramou um golpe de Estado.
— Mauro Cid teve conversas com outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nas quais houve trama para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Na conversa, Ailton afirma que o golpe precisaria da participação do comandante do Exército ou de Jair Bolsonaro, e que o ministro do STF Alexandre de Moraes deveria ser preso — afirma.
Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), as mensagens do celular mostram que Mauro Cid pode ter envolvimento “com a conspiração que levou aos atos de violência do dia 8 de janeiro de 2023”.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), as mensagens trocadas entre Cid e outros militares, servidores e pessoas próximas à família de Bolsonaro, "estão revelando seu envolvimento no caso da tentativa de apropriação de joias milionárias da Arábia Saudita e da fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro, do próprio Cid".
— A análise das comunicações feitas por Cid, no entanto, tem revelado a prática de diversos atos ilícitos que vão muito além da quebra de sigilo do inquérito que apurava fraudes nas urnas eletrônicas — aponta Jandira.