O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (5), os detalhes do programa que busca baratear carros. O objetivo das medidas é a renovação da frota.
O programa tem dois pontos principais: prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões. São mudanças em relação ao que havia sido anunciado num primeiro momento, quando o governo pretendia cortar impostos de veículos com valor final de até R$ 120 mil. A medida será temporária e deve durar quatro meses.
Para caminhões e ônibus, o desconto pode variar de até R$ 33,6 mil a R$ 99, 4 mil. Para receber esse benefício, o motorista precisa entregar um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.
— É um programa enxuto, bem financiado, com sustentabilidade ambiental e fiscal — afirmou Haddad.
Apesar da previsão inicial de durar quatro meses, o programa será encerrado quando atingir o montante de R$ 1,5 bilhão reservados para a iniciativa, destacou Haddad. No total, o governo reservou R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para bancar o programa, o governo irá antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem. O retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível será feito em duas etapas. Em 90 dias, o governo vai passar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados. A outra parte voltará a ser cobrada em janeiro de 2024.
MARTA SFREDO
Após críticas a estímulo fiscal a carros, Haddad vem de caminhão na contramão
Leia a coluna
GIANE GUERRA
Ficou claro que governo espera carro popular a menos de R$ 60 mil
Leia a coluna
ROSANE DE OLIVEIRA
Nada justifica estimular a compra de carros e compensar a perda de receita com aumento do imposto do diesel
Leia a coluna
As medidas voltadas aos carros populares já haviam sido anunciadas por Geraldo Alckmin. Em 25 de maio, o vice-presidente afirmou que haveria redução nos impostos em veículos com preços de até R$ 120 mil, o que reduziria em até 10,96% o valor de carros zero-quilômetro. No entanto, o programa sofreu modificações e foi apresentado de outra forma nesta segunda.
Durante a manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado que o programa havia sido "repaginado".
Desenrola
Além disso, Haddad e Alckmin anunciaram o programa Desenrola, que tem como objetivo a renegociação de dívidas para famílias de até dois salários mínimos. O programa será válido para dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.
Haddad destacou que as dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas pelo programa. Ele afirmou ainda que até 30 mil pessoas que estão negativadas poderão participar do programa.
A inciativa deverá ser oficializada por meio de medida provisória que, de acordo com ele, foi assinada nesta segunda. O Desenrola, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar.
