O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin anunciou na manhã desta quinta-feira (25), Dia da Indústria, medidas de incentivo para baratear os carros no país. Segundo ele, haverá desconto, por tempo limitado, de IPI, PIS e Cofins de até 10,79% para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
— Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança na tributação — ressaltou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e da equipe econômica com representantes de entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.
Ele destacou que três questões serão levadas em conta para a redução do tributo, que vai variar de 1,5% a 10,79%. Uma delas, segundo ele, é social, o que significa que o desconto será maior para carros mais baratos.
— Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. É um item social. Vamos atender a população que está precisando mais — afirmou, sem detalhar como serão divididas as faixas de descontos.
A segunda questão, segundo ele, é a eficiência energética.
— Quem polui menos será premiado — destacou.
E, por último, será levada em conta a densidade industrial. Isso significa que quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.
O ministro ponderou, contudo, que o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos. O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto.
— Temos responsabilidade fiscal — disse Alckmin.
Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo "efetivamente" pode editar uma medida provisória sobre o tema, afirmou.
