Para um governo que sonhava com um carro popular abaixo de R$ 50 mil, ficou difícil garantir até o preço mínimo cairá abaixo de R$ 60 mi. O anúncio feito no final da manhã de quinta-feira - 25 de maio, Dia da Indústria - prevê estímulos fiscais para veículos com preços abaixo de R$ 120 mil, cada vez mais escassos nas linhas de montagem nacionais.
Anunciado pelo vice-presidente e ministro de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, prevê redução máxima do preço final de 10,96%. Considerando que o carro mais barato vendido no Brasil custa R$ 68 mil, o valor final ainda ficaria em R$ 60,5 mil.
A proposta tem boas intenções: o tamanho no desconto de IPI, PIS e Cofins vai variar de 1,5% a 10,96%, será definido por uma combinação entre preço do veículo - quanto menor, maior o rebate -, eficiência energética e conteúdo nacional - quanto maiores, maior a redução tributária. É uma equação tanto virtuosa quanto trabalhosa.
O vice-presidente fez uma ressalva: o estímulo fiscal é temporário e anticíclico, ou seja, dura apenas enquanto as vendas de veículos estiverem baixas. É outra medida bem intencionada, mas que, na prática, vai ser difícil de cumprir. Imagine-se a gritaria na hora de remover a benesse.
Feito no dia seguinte à aprovação final do marco fiscal na Câmara - que manteve inclusive uma cláusula excepcional e pouco compreensível para 2024 -, um anúncio de estímulo fiscal obviamente trouxe questões sobre a capacidade de absorção de mais uma renúncia de arrecadação - estimadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 600 bilhões, dos quais ele quer retomar uma fatia de ao menos R$ 150 bilhões.
Alckmin avisou que, por isso mesmo, será preciso esperar mais 15 dias para que a Fazenda complete os estudos e, só a partir daí, serão editadas a medida provisória e o decreto - o IPI pode ser reduzido sem passar pelo Congresso, como havia feito Paulo Guedes. E ainda acenou com uma "depreciação acelerada", que reduziria o custo das montadoras. Essas definições vão ajudar a medir o real alcance do empurrãozinho para ver se o mercado automobilístico "pega".
