Nesta quarta-feira (1º), após as cerimônias de posse dos parlamentares eleitos em outubro de 2022, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam votações para escolher os presidentes de cada Casa. Os mandatos são de dois anos, e os eleitos, além de coordenar os trabalhos e as pautas do Legislativo, entram na linha sucessória da Presidência da República.
Na Câmara, a posse dos deputados ocorreu pela manhã, e a sessão para eleger o presidente e a Mesa Diretora da Casa está prevista para as 16h30min. Arthur Lira (PP-AL), grande favorito à reeleição, concorrerá contra Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
No Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h e, em seguida, ocorre a eleição para a escolha do presidente. Em uma eleição que promete ser polarizada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Lula, ainda tem ligeiro favoritismo contra Rogério Marinho (PL-RN), apoiado por Jair Bolsonaro, e Eduardo Girão (Podemos-CE), que deve ficar mais distante.
Há ainda nova sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolher os demais cargos da Mesa Diretora, caso não seja possível definir os integrantes ainda na quarta-feira.
Conheça as principais atribuições dos presidentes das duas Casas Legislativas brasileiras
Câmara dos Deputados
- É o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ocupando o cargo caso o presidente e o vice estejam ausentes ou impossibilitados;
- Decide a Ordem do Dia das sessões, determinando os projetos que entram em votação e também retirando matérias da pauta;
- Responsável por aprovar a abertura de pedidos de impeachment contra o presidente da República;
- Integra o Conselho da República, órgão dirigido pelo presidente da República e criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas;
- Integra o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático;
- Tem o voto de desempate em votações abertas;
- Tem a prerrogativa de realizar convocações extraordinárias do Congresso Nacional em casos de urgência;
- Responsável por aprovar pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara.
Senado
- Após o presidente da Câmara, o presidente do Senado é o quarto na linha sucessória da Presidência da República;
- Decide a Ordem do Dia das sessões, determinando os projetos que entram em votação e também retirando matérias da pauta;
- Responsável por colocar em pauta e conduzir o julgamento de processos de destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal;
- Integra o Conselho da República, órgão dirigido pelo presidente da República e criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas;
- Integra o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático;
- Tem o voto de desempate nas votações abertas;
- Tem a prerrogativa de realizar convocações extraordinárias do Congresso Nacional em casos de urgência;
- Responsável por aprovar pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado.
