Deputados federais e senadores eleitos no ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º). No mesmo dia, os parlamentares fazem votações para eleger os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como os integrantes das mesas diretoras de cada Casa, pelos próximos dois anos.
Um esquema especial de segurança foi montado e já tem grades instaladas em frente ao Congresso, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão, como a que aconteceu no dia 8 de janeiro.
A posse dos parlamentares será a primeira missão do novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no Distrito Federal termina nesta terça-feira (31).
Confira, a seguir, como serão as eleições em cada Casa, quem são os favoritos e como estão sendo feitas as articulações entre os partidos.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, a posse dos deputados está marcada para as 10h. Já a sessão para eleger o presidente e a Mesa Diretora da Casa está prevista para as 16h30min.
Candidatos
Arthur Lira, do PP, é o atual presidente e favorito à reeleição. Chico Alencar, do PSOL, e Marcel van Hattem (NOVO), deverão ser os seus concorrentes no pleito.
Arthur Lira (PP-AL)
Atual presidente da Câmara, Arthur Lira busca a reeleição. Nascido em Maceió, no Alagoas, tem 53 anos, é advogado e empresário. Lira venceu a sua primeira eleição em 1992, para vereador em Maceió, cargo que ocupou até 1998. Entre 1999 e 2011, foi deputado estadual em Alagoas, até assumir como deputado federal.
Em fevereiro de 2021, com apoio do então presidente da República, Jair Bolsonaro, Lira foi eleito presidente da Câmara. Ele derrotou o deputado Baleia Rossi (MDB), apoiado pelo presidente anterior da casa, Rodrigo Maia, então no DEM.
Ao longo dos seus dois anos de mandato como presidente da Câmara, Arthur Lira se manteve como aliado de Jair Bolsonaro. Contudo, após as eleições de 2022, Lira rapidamente reconheceu os resultados das urnas, negando-se a embarcar nas teorias que levantavam suspeitas de fraude nas votações.
Chico Alencar (PSOL-RJ)
O deputado Chico Alencar tem 73 anos. Nascido no Rio de Janeiro, Alencar também é historiador e professor. Começou a sua carreira política como vereador do Rio de Janeiro, sendo eleito em 1989 e reeleito em 1993. Foi deputado estadual entre 1999 e 2003, ano em que assumiu como deputado federal. Ocupou o cargo até o início de 2019.
Em 2020, Alencar voltou à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, ocupando o cargo até ser eleito novamente deputado federal em 2022.
O deputado já tentou ser presidente da Câmara em três outras oportunidades. Em 2011 perdeu para Marco Maia (PT-RS), em 2013 para Henrique Alves (PMDB-RN) e em 2015 para Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Aos 36 anos, o gaúcho é formado em Relações Internacionais, possui mestrado em Ciência Política e vai para o segundo mandato na Câmara. Natural de São Leopoldo, começou sua trajetória política quando foi eleito vereador em Dois Irmãos, no Vale do Sinos, aos 18 anos, em 2004.
Concorreu a deputado estadual em 2014 e foi primeiro suplente pelo PP, exercendo mandato de fevereiro de 2015 a março de 2018. Saiu do partido para filiar-se ao NOVO, pelo qual foi o deputado federal mais votado do RS em 2018 e o segundo mais votado em 2022.
Articulações
Arthur Lira é o favorito para vencer a eleição para a presidência da Câmara. Ele conseguiu o apoio de aproximadamente 20 partidos, que reúnem cerca de 500 deputados.
Lira conseguiu articular um bloco único de apoio, onde estão PL (99 deputados), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3) e PTB (1).
A expectativa é de que Lira receba por volta de 450 votos na eleição desta quarta-feira. Se ele superar os 434 votos, será o presidente da Câmara eleito com o maior número de votos na história da Casa.
Alencar tem o apoio apenas da federação entre PSOL e Rede, que somam 14 deputados na Câmara. O Novo, com três parlamentares, não havia declarado apoio expresso a nenhum candidato. Pouco depois das 21h desta terça-feira (31), Marcel van Hattem anunciou que será candidato pelo partido.
Votação
A votação será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. Assim que começar o processo, cada deputado registra seus votos de uma só vez em uma urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação, ou ser o mais votado no segundo turno.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora da Câmara é composta pela presidência, formada pelo presidente e dois vice-presidentes, e pela secretaria, formada por quatro secretários e quatro suplentes. Por isso, os deputados depositarão votos para os 11 cargos na eleição desta quarta.
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente ao Senado.
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa Diretora. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O mandato dos cargos da Mesa Diretora vale por dois anos. Não é possível concorrer à reeleição do cargo na mesma legislatura — apenas se forem legislaturas diferentes, ainda que sucessivas.
Senado
No Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, ocorre a eleição para a escolha do presidente. Há ainda nova sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolher os demais cargos da Mesa Diretora, caso não seja possível definir os integrantes ainda na quarta-feira.
Candidatos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente, concorrerá à reeleição. Seu principal adversário deverá ser Rogério Marinho (PL-RN), mas Eduardo Girão (Podemos-CE) também oficializou sua candidatura.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho, em Rondônia, mas mudou-se ainda na infância para Minas Gerais. Formado em Direito, Pacheco posteriormente se especializou na área da advocacia penal.
Pacheco começou a sua carreira política em 2014, sendo eleito deputado federal por Minas Gerais, ainda pelo PMDB. Entre 2017 e 2018, Pacheco foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Câmara.
Em 2018, tentou ser candidato ao governo de Minas Gerais, mas sem o apoio do seu partido, acabou migrando para o Democratas e se candidatando ao Senado, vencendo o pleito.
Já no início de 2021, Rodrigo Pacheco foi eleito presidente do Senado, derrotando Simone Tebet (MDB-MS). Em outubro daquele ano, Pacheco deixou o Democratas e se filiou ao PSD.
Rogério Marinho (PL-RN)
Rogério Marinho é natural de Natal, no Rio Grande do Norte, e tem 58 anos. Antes da carreira na política, formou-se como economista e também foi professor. Em 2000, foi eleito suplente de vereador em Natal, assumindo a titularidade em 2001. Em 2004, conseguiu a eleição para vereador, ocupando o cargo até janeiro de 2007.
Em 2006, Rogério Marinho foi eleito deputado federal. Em 2010, não conseguiu a reeleição, mas ficou como suplente de Betinho Rosado. Assim, assumiu novamente o cargo até 2012. Após uma candidatura frustrada à prefeitura de Natal em 2012, elegeu-se novamente deputado federal em 2014.
Marinho foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte entre 2012 e 2014, e secretário especial da Previdência e Trabalho do Brasil entre 2019 e fevereiro de 2020, até assumir como ministro do Desenvolvimento Regional, cargo que ocupou até março de 2022. Nas eleições passadas, concorreu pela primeira vez ao Senado pelo Rio Grande do Norte, vencendo o pleito.
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eduardo Girão é natural de Fortaleza, Ceará, e tem 50 anos. Antes da carreira política, Girão era empresário, sendo também presidente do Fortaleza Esporte Clube. A carreira política de Eduardo Girão é mais recente do que as dos seus adversários. Girão se candidatou pela primeira em 2018, já se elegendo para uma vaga ao Senado.
Articulações
O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o favorito para reeleição, mas não goza de favoritismo tão amplo quanto o de Lira na Câmara. Pacheco, endossado pelo presidente Lula, além do apoio do PT (9), reuniu em seu bloco MDB (10), PDT (9), PSB (2), Rede (1) e Cidadania (1). O próprio PSD, de Pacheco, tem hoje outros 14 senadores.
Por outro lado, Rogério Marinho, além do PL (13), já amealhou o apoio do PP (6) e do Republicanos (4). Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marinho buscará contar com os votos dos senadores de oposição a Lula, tanto nos partidos que liberaram suas bancadas para votar de forma independente quanto dentro das coligações que já expressaram apoio a Pacheco.
Em uma eleição polarizada entre Pacheco e Marinho, Girão não deve se aproximar dos votos dos outros dois candidatos. Em um eventual segundo turno, Girão deverá apoiar Rogério Marinho.
Votação
A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do Senado. As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente, representando a maioria absoluta da Casa. Em um eventual segundo turno, também serão necessários 41 votos para vencer o pleito.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória, prevista para quinta-feira (2), às 10h.
Mesa do Senado
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse da Casa e do país, a qualquer momento, no plenário. Ainda, é função do presidente, além de decidir as questões de ordem, impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento do Senado.
O primeiro e o segundo vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.
Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado, responsável pela direção dos trabalhos legislativos, integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre sua organização e funcionamento.
