A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), denúncias contra 54 pessoas suspeitas de terem participado dos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, quando foram invadidos e depredados o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e ao STF.
Os denunciados são manifestantes detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime e associação criminosa. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra participantes dos atos golpistas registrados no segundo domingo do ano. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas. Os 54 investigados já passaram por audiência de custódia e estão presos preventivamente em Brasília.
Nas petições, o subprocurador geral da República citou que havia na formação do acampamento junto ao QG do Exército “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
Com o desmantelamento do acampamento, Santos solicita que as preventivas sejam substituídas por medidas cautelares alternativas, como proibição de acesso a redes sociais, contato com os demais investigados e a qualquer estabelecimento militar e imediações com distância mínima de 500 metros.
Além de pedir a condenação dos 54 pelos dois crimes, o MPF apresenta novos pedidos de medidas para a continuidade das investigações, além de requerer que as testemunhas arroladas sejam ouvidas em blocos de 30 denúncias. A medida decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.
A denúncia do MPF não representa a condenação dos envolvidos. Caberá à Justiça julgar se aceita os pedidos. Em caso de recebimentos, os denunciados passarão à condição de réus.
Frentes de investigação
O MPF dividiu as investigações da tentativa de golpe contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e depredação das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário em quatro núcleos:
- executores materiais;
- autores intelectuais e instigadores;
- financiadores;
- agentes públicos omissos
Segundo a Procuradoria-Geral da República, cada participante deve ser responsabilizado de acordo com a “a modalidade de participação na empreitada criminosa e na exata medida de sua culpabilidade”.
Os envolvidos no caso não serão enquadrados em crimes de terrorismo, já que a lei brasileira enquadra apenas xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião como motivação, situação não averiguada segundo o sub-procurador Carlos Frederico.
