O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, mandou bloquear até R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem participado e financiado dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes que ocorreram no último domingo (8). As informações são do jornal Estadão.
A decisão provisória foi tomada na noite desta quinta-feira (12) em regime de urgência a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
Dois dos citados são moradores da serra gaúcha: César Pagatini, de Bento Gonçalves, e Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul. Além deles, há outros três nomes da região envolvidos no atos antidemocráticos em Brasília.
O juiz citou o "perigo da demora" e disse que há provas contundentes que justificam a medida. A decisão alcança imóveis, veículos e dinheiro em contas bancárias.
"Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado 'efeito manada', com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes", diz um trecho do despacho.
Ao pedir o bloqueio, a AGU argumentou que os manifestantes e patrocinadores devem responder pelos danos solidariamente. A pasta também defendeu que a medida é necessária considerando "a gravidade dos fatos praticados".
