A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado.
Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil. A cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado, e desde agosto planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. A medida foi oficializada no meio do último feriado de Proclamação da República.
A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil. Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.
Questionado sobre a medida, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo.
As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
