O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que tem um alinhamento "quase perfeito" com a Câmara e o Senado.
— Não dá para ser 100% — destacou o chefe do Executivo em discurso na Marcha dos Prefeitos. — Em poucas coisas divergimos, isso é normal na política.
O governo tem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um aliado de primeira hora no Congresso, mas enfrenta resistência para aprovar pautas no Senado, Casa dirigida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O discurso de Bolsonaro foi marcado por uma série de acenos aos prefeitos presentes. O presidente lembrou que a União deverá pagar a segunda parcela dos recursos obtidos com cessão onerosa, feita em 2019.
— Eu me considero prefeito também e faremos um bom uso disso tudo — destacou o chefe do Executivo, que também defendeu as recentes mudanças na lei da improbidade administrativa, criticadas pelo Judiciário e defendidas pelo mundo político.
— Trabalhamos para dar mais tranquilidade aos senhores — disse o presidente.
Bolsonaro ainda voltou a fazer críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise iniciada com o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e ampliada após as críticas de Luís Roberto Barroso, magistrado da Corte, às Forças Armadas.
O chefe do Executivo chamou a liberdade de expressão de "algo inegociável", destacou que "certos poderes" não podem inferir no "destino final" do país e finalizou seu discurso com o lema de inspiração fascista:
— Deus, pátria e família.
Houve "evidente evolução" da pauta municipalista no Congresso, afirma Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado de Lira e de Bolsonaro. De acordo com Pacheco, houve "evidente evolução" da pauta municipalista nos últimos anos no Congresso.
— O recurso não pode ser concentrado apenas na União. Era discurso e hoje é prática — afirmou.
Ainda segundo Pacheco, a Câmara deve apreciar em breve o projeto que regula as associações municipais. Ele destacou, também, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação em 2020 e 2021, durante a pandemia, será promulgada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso.
Pacheco disse, ainda, esperar que o Judiciário "faça prevalecer" o que o Congresso decidiu na alteração da lei da improbidade. Aprovada no ano passado, a mudança prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o "dolo específico", ou seja, a intenção de cometer irregularidade.
— O que eu espero muito, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, é que o Poder Judiciário e o Ministério Público do Brasil possam assimilar essa vontade popular externada na modificação legislativa e façam prevalecer aquilo que o povo brasileiro, através do Congresso Nacional, decidiu em relação à lei de improbidade administrativa em nosso país — disse o senador.
Em ano de eleição e em meio a mais uma crise institucional entre Bolsonaro e o STF, Pacheco falou em "otimismo".
— Invoco união, respeito, responsabilidade e otimismo com nosso país — disse o senador.
