Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o processo eleitoral e enfrentou o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saíram em defesa das eleições e da democracia nesta sexta-feira (29).
O ministro Luis Roberto Barroso defendeu as urnas eletrônicas e o regime democrático. Durante seminário da Justiça Eleitoral no Rio, Barroso afirmou que se guia pela Constituição.
— A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles — disse.
Barroso afirmou também que "não é político" e ressaltou não ter preferência política.
— Eu sou um ator institucional, e não um ator político. Meus compromissos são com a interpretação e a defesa da Constituição. Não tenho e não exibo nenhuma preferência política. A lógica de um juiz não é uma lógica de amigo ou inimigo. A lógica de um juiz é a lógica do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo. É assim que a vida deve funcionar — afirmou.
Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE em agosto, defendeu a Constituição e garantiu a posse de todos os eleitos em outubro:
— Eu tenho absoluta certeza que ameaças vãs, coações tentadas, nada disso amedrontará nenhum juiz eleitoral do país. Nós teremos uma eleição transparente e segura. A população pode ter certeza: em dezembro serão diplomados aqueles que o povo escolheu. Não importa quem. O povo é soberano. A Constituição garante, no artigo primeiro, a soberania popular. O povo escolherá — afirmou Moraes, que participou, por videoconferência, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la
LUIS ROBERTO BARROSO
Ministro do STF
Edson Fachin, atual presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está aberta a intervenção.
— Para colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais. Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral — sustentou, em entrevista coletiva em Curitiba.
O ministro esteve na capital paranaense para formalizar uma parceria de combate a notícias falsas nas eleições com o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
Já Ricardo Lewandowski minimizou a crise e afirmou que não há grupo político com poder de desestabilizar instituições.
Eu tenho absoluta certeza que ameaças vãs, coações tentadas, nada disso amedrontará nenhum juiz eleitoral do país. Nós teremos uma eleição transparente e segura
ALEXANDRE DE MORAES
Ministro do STF
— Não existe, hoje, nenhum grupo político com esse poder de desestabilizar as instituições. A democracia implantada a partir da Constituição de 1988 está absolutamente consolidada — salientou o ministro, questionado por jornalistas se acredita que há tentativa de grupos políticos de minar a confiança da sociedade no STF. — São coisas do jogo político. As eleições sempre foram acirradas. Vejam vocês a França: dois grupos ideologicamente antagônicos se digladiaram e as eleições foram levadas a bom termo. A democracia é vibrante. Ela pressupõe um embate de ideias, opiniões. E que todos nós temos que estar vigilantes para que as coisas não saiam da institucionalidade — defendeu o ministro, que falou com a imprensa em São Paulo ao chegar para um congresso sobre arbitragem.
Lewandowski, que será vice-presidente do TSE durante as eleições, adotou tom mais sóbrio do que o do colega ministro Alexandre de Moraes, que chegou a afirmar que há tentativas estruturadas de corroer a independência do Supremo.
