O embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) segue candente em Brasília. Na mais recente raquetada, o chefe do Executivo chamou ao Palácio do Planalto o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF, para um ato de exaltação da liberdade de expressão.
O parlamentar desceu a rampa presidencial antes do presidente da República e foi aplaudido de pé pelos convidados. O Maracanã não teria assistido a uma torcida tão efusiva.
Sim, Bolsonaro dobrou a aposta. E a coluna deu pistas, já na semana passada, sobre por que isto aconteceu.
Ao indultar Daniel Silveira, um expoente da base bolsonarista e amigo da família do presidente, Bolsonaro passou a duelar direta e abertamente com o Poder Judiciário, reforçando a narrativa de que a corte protege o establishment, mas persegue a ele e seus aliados. E o fez com base jurídica.
Indulto é prerrogativa do presidente. Quem disse isso? O próprio STF, em julgamento sobre o tema durante o governo Michel Temer. Na ocasião, aliás, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso do instrumento por Temer, justificando que é atribuição do chefe do Executivo, "gostemos ou não". (Veja aqui)
"Que xeque-mate do presidente, hein?" descreveu um aliado de Bolsonaro à coluna logo após o anúncio da jogada em live.
A leitura é bastante simples e não requer muito tempo: com o perdão concedido, Bolsonaro aposta que os ministros serão "obrigados" no mínimo a (re)discutir se o presidente tem, ou não, prerrogativa para conceder indulto. O tema voltará ao STF por conta de uma ação ajuizada pela Rede. Sendo assim, Moraes teria que se contradizer no caso de, desta vez, votar pela nulidade do ato. Ou então, votar a favor de Bolsonaro.
O que vale aqui, portanto, é a narrativa que, verdade seja dita, já colou em boa parte da população: o STF é "comprado", "protege os políticos", "os ministros do STF se acham acima do bem e do mal". Não é sobre Daniel Silveira. É sobre disputa política mesmo. E não à toa em um ano de eleição.
Até aqui, o STF não caiu na provocação e não há data para o julgamento sobre o indulto.
Mas até quando? Alexandre de Moraes conseguirá permanecer em silêncio? E os demais ministros? Bolsonaro continuará jogando farpas para o outro lado da Praça dos Três Poderes? O que se viu nesta quarta, na solenidade batizada de "Ato Cívico pela Liberdade de Expressão", foi o Palácio do Planalto utilizado como palco de ataques ao Supremo, à imprensa e à esquerda.
A base bolsonarista agradece.
Cabe lembrar que, ainda ontem, Daniel Silveira passou a integrar duas comissões importantes da Câmara dos Deputados, dando a entender de no Congresso cresce o grupo que respalda a tese de que é preciso, sim, enfrentar o STF. Afinal, não são poucos os que respondem processos por lá.
