O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros poderes devem "olhar o Brasil".
— Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa — afirmou Bolsonaro na 27ª Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que ocorre em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil. Hoje, o entendimento legal é de que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
— O que nós queremos dos poderes do Brasil? É que olhem para o Brasil, e não olhem para o Poder. Cada um, de cada Poder, se quiser disputar a presidência, está aberto — acrescentou Bolsonaro no evento.
— Quem sabe essa pessoa seja a terceira via e negocie na base da paz e amor com o mundo inteiro os nossos problemas? — ironizou, em seguida.
Em aceno aos ruralistas presentes em ano eleitoral, o chefe do Executivo também voltou a defender o projeto de lei em tramitação no Congresso que aprova exploração mineral em terras indígenas, e ainda disse ter escolhido "ministros técnicos" para o governo.
O agronegócio demandou que o substituto de Tereza Cristina, que deixou o Ministério da Agricultura para disputar o Senado pelo Mato Grosso do Sul, fosse alguém da pasta e não ficasse refém de negociações políticas. O escolhido de Bolsonaro foi o antigo secretário executivo Marcos Montes.