O governador Eduardo Leite entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), a proposta de orçamento para 2022 já considerando a redução prevista nas alíquotas de ICMS — o principal imposto estadual. As alíquotas elevadas vencem no final de 2021 e, sem novos pedidos de majoração, caem automaticamente a partir de 1º de janeiro.
Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Em 2022, voltará ao antigo patamar, de 25%.
Já a cobrança de ICMS para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, também volta ao indicador antigo: 17%.
— O Estado está projetando para o ano que vem um equilíbrio entre receitas e despesas, o que vai permitir uma redução nas alíquotas de ICMS. O Rio Grande do Sul estará praticando as menores alíquotas de ICMS ao lado de outros Estados do Brasil, graças ao grande esforço de redução de despesas e reformas — disse Leite.
O ICMS foi aumentado em 2015, a pedido do então governador, José Ivo Sartori. Em 2018, quando o imposto estava prestes a cair, Leite, recém-eleito, pediu a renovação da majoração por mais dois anos — o que foi aceita pela Assembleia.
No ano passado, Leite novamente conseguiu apoio para manter parte do ICMS elevado, por mais um ano. Esse prazo expira no fim de 2021.
— Tínhamos sempre o compromisso de ir promovendo a redução dessa carga (tributária), e isso foi possível por conta da redução de gastos com pessoal: R$ 700 milhões no ano passado, neste ano R$ 1 bilhão, ano que vem R$ 1,3 bilhão — acrescentou Leite.
Orçamento com déficit de R$ 3,2 bi
Para valorizar os indicadores considerados positivos pelo Piratini, Leite apresentou um resumo da proposta de orçamento a deputados, no fim da manhã desta terça, na Assembleia Legislativa.
Oficialmente chamada de Lei Orçamentária Anual (LOA), ela prevê que o Estado tenha, em 2022, déficit orçamentário de R$ 3,2 bilhões — o valor considera os compromissos de pagamento de dívidas. Já o resultado primário (que considera apenas receitas e despesas) fica próximo do equilíbrio, com déficit de R$ 38 milhões.
