A CPI da Covid no Senado prossegue nesta quinta-feira (15), com expectativa de avançar nas investigações das suspeitas de corrupção que envolvem a compra das vacinas da Covaxin e da AstraZeneca. O tema tem sido o foco dos trabalhos da comissão ao longo desta semana e, nesta quinta, deve ser o centro dos questionamentos dos senadores a Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil.
A empresa atuou como intermediária na oferta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca ao governo brasileiro. O depoimento, pedido por Humberto Costa (PT-PE), tratará de investigações sobre suposto caso de propinas envolvendo compra de imunizantes.
Em seu requerimento, o parlamentar cita reportagem da Folha de S.Paulo de 29 de junho, dando conta que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria condicionado fazer negócio com a Davati em troca de propinas no valor de U$ 1 por dose de vacina. Para o senador, a denúncia é "gravíssima" e precisa ser mais investigada.
Segundo relato feito ao jornal pelo PM Luiz Paulo Dominghetti, que se apresentou como representante da Davati, a proposta da propina se deu em 25 de fevereiro, em encontro com Dias no restaurante Vasto, em Brasília. Dias teria sido indicado ao cargo no ministério pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de acordo com a reportagem citada pelo senador.
Inicialmente a proposta da Davati seria vender 400 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 por U$ 3,50, mas o preço acabou inflado para U$ 15,50, devido aos "bastidores asquerosos e tenebrosos" de Roberto Dias, segundo relato de Dominghetti à Folha de S.Paulo. Dominghetti acabou se reunindo com Dias no ministério no dia seguinte ao encontro no Vasto, em 26 de fevereiro, quando, pelo relato do PM, a proposta de propina foi reiterada. Mas como não houve acerto, a pasta teria se desinteressado pelo negócio.
Em depoimento à CPI em 1º de julho, o PM confirmou a denúncia de que teria sido assediado com propostas de propina. E acrescentou que parlamentares procuraram Cristiano Carvalho nessas intermediações.
— Nunca se buscou uma facilidade por parte dele (Roberto Dias). Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre colocou o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria aquisição por parte do ministério — disse Dominghetti à CPI.
O PM afirmou aos senadores que relatou as propostas de propina a Cristiano Carvalho e que não foi dado prosseguimento, diante da proposta do então diretor de Logística do ministério.
Negociação da Covaxin
Previsto inicialmente para a terça-feira (13), um dos depoimentos mais aguardados nesta semana era o da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. A comissão sustentou que a oitiva da diretora seria necessária para "esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde".
Após acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), Emanuela teve o direito de não produzir provas contra si garantido — decisão do ministro Luiz Fux proferida na segunda-feira (12), permitiu que ela pudesse ficar em silêncio e não precisasse assinar termo de compromisso de dizer a verdade.
Em seu depoimento na terça-feira, Emanuela se recusou a responder aos questionamentos dos senadores. Em razão disso, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos e entrou com embargos de declaração no STF para pedir esclarecimentos sobre o alcance do habeas corpus concedido à depoente. Em nova decisão do ministro Luiz Fux, a CPI garantiu a prerrogativa de avaliar quando houver abuso do direito ao silêncio.
A fala da diretora foi remarcada para o dia seguinte, quando também ocorreria o depoimento de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. Devido ao grande número de inscritos para fazer perguntas à diretora, no entanto, o depoimento de Maximiano foi adiado para agosto.
Com o depoimento retomado nesta quarta-feira, Emanuela Medrades negou irregularidades na negociação pela vacina Covaxin e disse que a Precisa tentou reduzir o preço das doses. A diretora também afirmou que a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato, em fevereiro, ocorreu porque a Precisa aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.
— A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech. A Precisa não atua na precificação. O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo — disse.
Emanuela afirmou, ainda, que a Covaxin nunca foi ofertada por US$ 10 a dose, como consta em documento do Ministério da Saúde, e que os irmãos Miranda mentiram à CPI ao falar que a invoice da compra da vacina indiana foi apresentada em reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, sustentando a afirmação de que o documento só foi enviado no dia 22.
Depoimento de reverendo
Também estava prevista para esta quarta-feira a fala do reverendo Amilton Gomes de Paula, que apresentou à presidência do colegiado um atestado médico informando da "impossibilidade momentânea" de comparecer ao Senado.
Mensagens encontradas no celular do representante da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti apontam que o reverendo — que é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), entidade que teria feito parte da negociação de vacinas — seria o elo entre o grupo que intermediou imunizantes da AstraZeneca e o presidente Jair Bolsonaro. Uma nova data será marcada para o depoimento dele.
Prorrogação
Durante as votações em plenário nesta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de prorrogação da CPI da Covid. O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Com a leitura, a CPI está oficialmente prorrogada por mais 90 dias.
