Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas durante depoimento na CPI da Covid, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta terça-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o alcance do habeas corpus concedido à depoente.
— Fizemos duas perguntas testes que não a incriminam, e ela não respondeu. Agora vamos conversar com os advogados dela e vamos recorrer ao Supremo — disse Aziz.
A diretora técnica informou ao senador que seguiria a orientação dos advogados de não produzir provas contra si. Emanuela se beneficiou de uma decisão do presidente do STF, Luiz Fux, de que poderia permanecer em silêncio.
A depoente também disse que não prestaria o compromisso de dizer a verdade à CPI. Emanuela manifestou a posição logo na primeira pergunta de Aziz, quando revelou ainda ter prestado, na segunda-feira (12), depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso.
No ofício ao presidente do STF, Aziz questiona se Emanuela não incorre no crime de se negar ou calar a verdade como testemunha perante a CPI. "Em seu depoimento da data de hoje, tem reiteradamente se negado a responder perguntas simples e que sob qualquer hipótese tem o condão de incriminá-la, conforme restou amplamente divulgado pela mídia, como, por exemplo, qual seria o seu vínculo de profissional com a empresa Precisa", afirmou Aziz no pedido enviado a Fux.
Ao recorrer ao STF, o principal argumento da defesa de Emanuela é o de que os termos do requerimento de convocação da diretora da Precisa sinalizam sua "inequívoca condição de investigada". A CPI da Covid sustentou que a oitiva de Emanuela seria necessária para esclarecer os detalhes da negociação de compra da vacina indiana Covaxin, intermediada pela Precisa, e que está na mira da comissão.
Na CPI, a diretora deveria ser inquirida pelos senadores para esclarecer se ocorreu o "potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde", em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. Entre outros pontos, a CPI quer obter informações sobre erros e inconsistências encontradas no contrato.
