A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a segunda etapa da Operação Camilo. Se em maio foi apurado o desvio de pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos de Rio Pardo, agora a investigação tem como objetivo saber se a mesma terceirizada estaria por trás de supostos favorecimentos em licitações na área da saúde em Osório, no Litoral Norte. Dois mandados de busca foram cumpridos, um no município e outro em Terra de Areia.
A PF não divulgou o nome da empresa e também não informou a cidade, mas GZH apurou que se trata da Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), investigada anteriormente e que administrava o hospital de Rio Pardo, inclusive com representantes indiciados. As buscas realizadas nesta sexta-feira, em residências e prédios vinculados a pessoas ligadas à terceirizada e demais investigados, fazem parte do início desta nova apuração.
Também é investigada a participação de lobistas junto a políticos e servidores públicos para favorecer a Abrassi em licitações. GZH também apurou que um dos suspeitos, que não teve nome divulgado, é um político do Litoral Norte que estaria agindo para convencer agentes públicos e servidores da região em contratos com a Abrassi. A PF tem como foco nesta ação um município, mas não descarta que outros possam ter sido acionados pelo lobista. O suspeito também já foi alvo de ação do Ministério Público em outubro deste ano, sobre desvios de até R$ 2,5 milhões de recursos da saúde em Osório.
O que diz a prefeitura
Os mandados judiciais cumpridos nesta sexta-feira foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre com o objetivo de esclarecer a possível participação dos envolvidos em processo licitatório que culminou com a contratação da organização social — a Abrassi. O prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, informa que trabalhou com a associação entre fevereiro e maio deste ano quando ocorreu a instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. Ele diz que, quando houve a operação em Rio Pardo, rescindiu o contrato com a organização social. Além disso, abriu sindicância interna e comunicou todas as ações ao Ministério Público.
— Além disso, como não conseguimos contato com a Abrassi, e a UPA precisava continuar atuando, pagamos um mês de salários para os servidores que estavam atuando por meio da organização social — ressalta Abrahão.
O prefeito ainda destaca que uma nova empresa — de Santa Catarina — foi contratada por meio de licitação e desconhece qualquer tipo de indicação, tanto em fevereiro quanto em relação a nova empresa. Segundo ele, também não recebeu nenhuma comunicação por parte da PF sobre as buscas realizadas nesta sexta-feira. GZH tenta contato com a terceirizada para contraponto.
Operação Camilo
A primeira etapa da Operação Camilo, deflagrada em maio deste ano, já tem 14 indiciamentos, incluindo o ex-prefeito de Rio Pardo Rafael Barros; o ex-procurador do município Milton Coelho; o presidente da Abrassi, Ricardo Rivero; além de Juarez dos Santos Ramos, ex-presidente do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), uma espécie de administradora da Abrassi; Edemar João Tomazeli, apontado como fundador da organização social; e Fabiano Pereira Voltz, superintendente da Abrassi. Os crimes investigados na última fase da primeira etapa são os de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação e estelionato.
Os delitos investigados, nas três fases, teriam sido praticados entre outubro de 2016 e outubro de 2018. Neste terceiro relatório, são crimes entre outubro de 2018 e maio de 2020, quando a Operação Camilo foi deflagrada. A estimativa inicial da PF é de um desvio de pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos de Rio Pardo. São 14 indiciamentos, sendo que há pessoas indiciadas mais de uma vez.
A operação faz parte de uma força-tarefa integrada pela PF, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foram cumpridas 129 medidas judiciais em investigação que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. Os valores desviados foram repassados pela União e pelo Estado à Abrassi.
