A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum, que investiga suposta fraude de cerca de R$ 50 milhões na compra de 400 respiradores para o tratamento de pacientes com coronavírus no Pará — um dos alvos é o governador Helder Barbalho. No Amazonas e em Roraima também são realizadas ações para apurar desvio de recursos públicos. Outros Estados já estão em meio a investigações, como Rio de Janeiro (com o governador Wilson Witzel no alvo), Santa Catarina, Rondônia e São Paulo, além do Consórcio Nordeste. No Rio Grande do Sul, um caso investigado na área da saúde ocorre em Rio Pardo, com reflexos na ação contra a covid-19.
Em 26 de maio, quando ocorreu a operação contra Witzel, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou a PF e, no dia seguinte, disse que haveria novas apurações da Polícia Federal (PF) nos Estados.
— Vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais. No Brasil todo. Isso não é informação privilegiada não, vão falar que é informação privilegiada — disse na entrada do Palácio da Alvorada.
Na véspera da ação no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, havia declarado em entrevista à Rádio Gaúcha que a PF estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos Estados:
— A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal — disse a deputada, que nega ter acesso a informações privilegiadas.
Veja as investigações em andamento no país para apurar desvios de recursos na saúde em meio à pandemia do coronavírus.
Rio de Janeiro
Agentes da PF cumpriram mandados no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na manhã de terça-feira (26). A Operação Placebo investiga sobre possíveis fraudes na construção de hospitais de campanha. Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram o pedido de busca e apreensão na residência oficial do governador.
Pará
Além do governador Helder Barbalho, sócios da empresa responsável pela venda dos equipamentos e servidores públicos estaduais. Buscas foram realizadas nas residências dos alvos, em empresas, no Palácio dos Despachos, sede do governo, e nas secretarias da Saúde, da Fazenda e na Casa Civil paraense. A compra dos respiradores custou cerca de R$ 50,4 milhões, de acordo com a PF. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inúteis para o tratamento da covid-19. Assim, os aparatos acabaram sendo devolvidos.
Santa Catarina
O governo catarinense é investigado pela compra emergencial de respiradores para o atendimento de pacientes em estado grave infectados pelo coronavírus. Pelo menos dois secretários deixaram o cargo em razão da suspeita em torno da compra de 200 ventiladores pulmonares por R$ 33 milhões feita com a empresa Veigamed, que não tinha tradição na área e não entregou os produtos. Os valores foram pagos antecipadamente.
Rondônia
Nesta quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Dúctil, que apura eventuais fraudes em dispensas de licitação, tais como apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresários e agentes públicos. Segundo a Agência Brasil, os valores envolvidos são estimados em R$ 21 milhões, havendo pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões.
Amazonas
A contratação de uma empresa cuja endereço é o mesmo de uma loja de vinhos para a compra de 28 respiradores, revelada pelo UOL, virou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Foram desembolsados R$ 2,97 milhões, com preço médio de R$ 106,2 mil por unidade, praticamente o dobro do valor pago pelo governo federal, por exemplo. Nesta quarta-feira, foram cumpridos mandados em residências e na sede da Secretaria Estadual da Saúde pela Operação Apneia, que investiga o caso.
Roraima
Há investigação para apurar o pagamento antecipado de R$ 6,5 milhões por 30 respiradores. O então secretário da Saúde deixou o cargo em meio ao processo que já teve buscas realizadas pela Polícia Civil.
São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público apuram as circunstâncias da compra realizada pela gestão João Doria de 3 mil respiradores da China, sem licitação, a um custo superior a R$ 550 milhões. Um dos objetivos é verificar se o preço pago está dentro dos padrões do mercado. O governo justificou a negociação em razão da urgência pelos equipamentos.
Nordeste
Os Estados nordestinos reuniram-se em um consórcio para organizar ações de enfrentamento ao coronavírus. O caso suspeito na região refere-se à compra de 300 respiradores de uma empresa chinesa pelos quais foram pagos R$ 48 milhões antecipadamente. Os equipamentos não foram entregues. Uma investigação foi aberta na Polícia Civil da Bahia e os governos são considerados vítimas. O caso passou nesta semana para responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça, foro para questões que envolvem governadores. Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu no dia 1º de junho três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda dos ventiladores pulmonares.
Rio Grande do Sul
A Operação Camilo, deflagrada pela Polícia Federal em 27 de maio, apura desvio de R$ 15 milhões da saúde em Rio Pardo. Foram presas 15 pessoas envolvidas em contratos firmados pela prefeitura com uma organização da sociedade civil (OSC). A Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi) geria a saúda na cidade e foi retirada após a ofensiva. Entre as irregularidades estaria inclusive a prestação de serviços deficitários no combate ao coronavírus.
