A Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum, que investiga suposta fraude de cerca de R$ 50 milhões na compra de respiradores para o tratamento de pacientes com coronavírus no Pará. Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em sete Estados.
Entre os investigados estão o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sócios da empresa responsável pela venda dos equipamentos e servidores públicos estaduais.
As buscas foram realizadas nas residências dos alvos, em empresas, no Palácio dos Despachos, sede do governo, e nas secretarias da Saúde, da Fazenda e na Casa Civil paraense.
A compra dos respiradores custou cerca de R$ 50,4 milhões, de acordo com a PF. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inúteis para o tratamento da covid-19. Assim, os aparatos acabaram sendo devolvidos.
Além do Pará, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.
O que diz o governo do Pará:
"Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos."
