Entenda a reportagem em cinco pontos
- Desde o início a pandemia, a arrecadação do Estado vêm caindo, o que levou o governador Eduardo Leite a pedir ajuda à União.
- Em abril, a queda foi de R$ 750 milhões. Para maio, a projeção é de cerca de R$ 970 milhões em perdas, somando R$ 1,7 bilhão de prejuízos até agora.
- Nesta quinta-feira (21), em reunião virtual com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a lei que garante socorro federal.
- O Estado do RS tem R$ 1,945 bilhão a receber, em quatro parcelas.
- Leite pede para que a liberação ocorra ainda neste mês, para poder seguir pagando os salários de abril do funcionalismo, que ainda estão pendentes.
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Com o avanço da crise do coronavírus, a perspectiva de queda na arrecadação do Estado piorou, o que torna ainda mais premente a liberação do socorro federal — o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (21), que irá sancionar a lei, mas não confirmou a data dos repasses. Nos últimos dois meses, o prejuízo nas finanças estaduais soma cerca de R$ 1,7 bilhão. O valor é superior ao custo mensal da folha de pagamento do Executivo, que segue pendente desde o fim de abril e não será quitada antes de 12 de junho.
O último depósito ocorreu na semana passada. Na ocasião, o governo do Estado conseguiu pagar os servidores que recebem até R$ 2,2 mil líquidos, o que representa 48% do total. De lá para cá, vinha aguardando a definição sobre a ajuda da União para dar continuidade ao pagamento.
Pelo projeto aprovado no Senado, Estados e municípios receberão R$ 60 bilhões para atenuar as perdas. Ao Estado do Rio Grande do Sul, caberá a soma de R$ 1,945 bilhão, em quatro parcelas de cerca de R$ 490 milhões. Além disso, virão outros R$ 260 milhões para a Saúde. Já os municípios gaúchos serão contemplados com R$ 1,317 bilhão e mais R$ 162 milhões para uso no atendimento aos doentes.
Embora a quantia esteja longe de resolver os problemas, inclusive porque as perdas tendem a continuar, a ajuda é considerada vital pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso:
— Provavelmente esse suporte não será suficiente para recompor toda a perda de arrecadação que a gente terá, mas é fundamental. Estamos diante de uma crise mundial. Temos setores com queda de vendas de até 70%.
Os prejuízos projetados, segundo o chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, envolvem valores brutos, isto é, incluem a parte da arrecadação de ICMS que iria para os municípios (25% do total). Tirando essa fatia, o impacto da verba federal é maior, ainda que muito aquém do necessário.
— No início da pandemia, projetamos queda de ICMS para quatro meses de cerca de R$ 2,4 bilhões brutos. Ou seja, considerando valores líquidos, mais ou menos empataria, mas ainda assim é insuficiente — afirma Pereira.
Após o anúncio de Bolsonaro, o governador Eduardo Leite reforçou o pedido para que a verba seja liberada o quanto antes. Na manifestação, Leite falou sobre a gravidade da situação do Estado e demonstrou preocupação com o que vem pela frente.
— Só para dar um exemplo, aqui no Rio Grande do Sul, no final do mês de maio, teremos R$ 1,7 bilhão em perdas de arrecadação. Se a União repassar o que o projeto se propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões, depois de ter perdido R$ 1,7 bilhão. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e consequentemente a defasagem. É urgente que haja esse repasse — alertou o governador.
O dinheiro ajudará o governo a quitar uma nova parcela da folha de abril. Assim que chegar a verba, a intenção da Fazenda é depositar mais R$ 4.550 para os servidores, mas isso não será suficiente para zerar a conta: contemplará 88% dos contracheques. A data exata do depósito será anunciada apenas quando for definido o dia do repasse federal.
O pagamento do restante das remunerações tende a ficar somente para 12 de junho, após o ingresso de ICMS em caixa — e ainda poderá ser postergado, dependendo de como se comportar a economia. Isso significa que, mesmo com a ajuda da União, haverá sobreposição de folhas, ou seja, a folha de abril ainda estará pendente quando já deveria estar sendo paga a de maio, o que pode complicar ainda mais as coisas.
Para junho, a Receita Estadual trabalha com a expectativa de uma queda um pouco menor, mas não menos temerária, próxima de R$ 750 milhões. Parte disso tem relação com a flexibilização das restrições impostas pelo distanciamento social. Ainda assim, na avaliação do chefe do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, o futuro segue incerto.
— Em geral, nos países em que se relaxou o isolamento, a retomada não se deu em "V" (isto é, com uma recuperação abrupta). Não é algo imediato, pelo que temos observado. As pessoas estão muito reticentes, até porque a deterioração econômica para boa parte das famílias é algo dado. Claro que o relaxamento vai promover uma retomada, mas não se espera que isso ocorra no ritmo que vinha pré-covid — avalia Jatene.
