O ano de 2020 despontou promissor nos salões do Palácio Piratini e nos corredores da Secretaria da Fazenda. No primeiro bimestre, o rombo nas contas do Estado foi 10 vezes menor do que o contabilizado no mesmo período de 2019. Os ventos pareciam, finalmente, soprar a favor do governo Eduardo Leite. Até que a brisa virou tempestade — daquelas de derrubar a casa.
Apontado na Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada nesta quinta-feira (14) à Assembleia Legislativa, o déficit de R$ 7,9 bilhões previsto para o próximo ano é um retrato do novo e angustiante cenário, chacoalhado nas ondas revoltas da pandemia. Se a projeção se confirmar, será o pior resultado anual da história recente das finanças do Estado. Isso sem contar 2020, que pode terminar — caso o socorro federal aprovado no Congresso não se concretize — com nada menos do que R$ 6,65 bilhões no vermelho (o equivalente a quatro folhas de pagamento do Executivo). Em 2019, a título de comparação, o buraco foi de R$ 3,43 bilhões, com investimentos cortados pela metade.
GaúchaZH acompanha a evolução dos dados ano após ano, desde 2003. Até agora, o maior desencaixe entre despesas e receitas se deu em 2015, no início do governo de José Ivo Sartori (R$ 4,94 bilhões, em valores da época). Na ocasião, a recessão paralisou o país e deu uma rasteira no Tesouro do Estado. Agora, o contexto é outro: a perspectiva sombria para 2021 envolve não apenas os efeitos da debacle econômica causada pela covid-19, mas também o fim da majoração das alíquotas de ICMS.
Vale uma breve retrospectiva: em 2015, Sartori conseguiu aprovar a elevação de faixas do principal imposto estadual até o fim de 2018. Ao vencer as eleições, naquele mesmo ano, Eduardo Leite obteve apoio para chancelar a prorrogação desse aumento até o fim de 2020. Para não ter de repetir o gesto, prometeu na campanha que proporia uma nova matriz tributária para o Estado, capaz de equalizar as perdas e aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul.
Até estourar a epidemia, o projeto estava pronto para sair do forno. Agora, ninguém no Palácio Piratini sabe se haverá tempo suficiente e clima para votar a proposta — o que já seria algo complexo e acarretaria resistências em condições normais. O mesmo vale para a venda da CEEE, inicialmente marcada para setembro, e para a adesão ao regime de recuperação fiscal. Ambas as alternativas, na avaliação de Leite, poderiam injetar dinheiro novo em caixa. Com o coronavírus, os planos foram postergados a fórceps. Sabe-se lá até quando.
