Passadas as negociações que reestruturam o funcionalismo, o governo agora foca na revisão da matriz tributária do Estado. A expectativa é de que a proposta seja encaminhada pelo governador Eduardo Leite ainda em março, conforme a previsão do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
— Estamos avaliando com o secretário esta semana. Até 3 de março, deve ter uma discussão com o governador e depois entra no cronograma dele (Eduardo Leite) de apresentar — explicou Pereira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta sexta-feira (21).
A revisão da matriz tributária colocaria o RS mais próximo de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Um dos itens exigidos pela União para a adesão é um plano de redução de incentivos fiscais em 10% ao ano. A reforma irá contemplar esse ponto, mas a proposta ainda terá de passar pelo crivo da Assembleia e pela resistência dos setores econômicos afetados.
Em 18 de dezembro de 2018, a Assembleia aprovou o projeto que manteve as alíquotas de ICMS elevadas por dois anos para que houvesse fôlego para construir uma nova política tributária. De acordo com Pereira, que não adiantou os detalhes, há cinco cenários no horizonte do governo.
— Há alternativas para atender a questão de redução das alíquotas. (...) Estamos trabalhando inclusive com setores de produção, primário, industrial, Fecomércio, varejo, para discutir quais gargalos a gente pode aproveitar no momento de reforma tributária, alinhado com a reforma nacional — afirmou subsecretário.
— É uma combinação de fatores. O que posso garantir é que temos trabalhando muito forte na reforma tributária. Queremos fazer com que o Estado se desenvolva — completou.
