O governador Eduardo Leite voltou a criticar, nesta sexta-feira (15), a demora na liberação, por parte da União, de auxílio financeiro para Estados e municípios. Aprovado pelo Congresso em 6 de maio, o projeto que prevê repasses de R$ 60 bilhões para atenuar perdas financeiras com a crise causada pela pandemia de coronavírus ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
— Há 60 dias foi feito o primeiro registro da necessidade de suporte do governo federal, porque só ele tem instrumentos para isso. Nós seguimos sangrando — pontuou Leite em um vídeo transmitido pela internet.
Pelo projeto, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,9 bilhão, valor que será dividido em quatro parcelas. Inicialmente, a Secretaria Estadual da Fazenda projetava que o primeiro envio, de quase R$ 500 milhões, seria feito ainda na primeira quinzena de maio. Há a previsão, ainda, de o Estado ganhar R$ 260 milhões exclusivamente para a área da saúde. A fatia dos municípios será de R$ 1,3 bilhão.
Leite apelou para que Bolsonaro sancione a medida, liberando os valores. O governador disse que o governo federal não indica o motivo da demora em liberar os recursos:
— Não nos parece ser algo do Ministério da Economia, mas uma decisão política, até o presente momento, da não sanção do presidente de algo que foi exaustivamente debatido no Congresso.
Perda de R$ 700 milhões
Com a pandemia, o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões em abril. Para maio, a previsão é de frustração de receitas de cerca de R$ 1 bilhão. Leite relata que o efeito prático já é percebido no pagamento do funcionalismo. Embora parcelado há mais de cinco anos, a situação se agravou e a folha de abril deverá ser quitada somente em junho.
— (Antes) conseguíamos cumprir em 13 dias a folha do Estado e, durante a crise, vamos a 42 dias de deslocamento da data para quitação dos salários — afirmou o governador.
Ainda não há previsão para que o projeto de auxílio seja sancionado por Bolsonaro. Na quinta-feira (14), o presidente anunciou a realização de uma videoconferência com governadores para discutir a sanção do texto e eventuais vetos de artigos.
A maior preocupação da equipe econômica do governo federal é a possibilidade de reajustes salariais a servidores até o próximo ano, prevista na proposta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pede que Bolsonaro vete o trecho que admite essa possibilidade.
