O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a implementação do juiz de garantias é desnecessária e desrespeitosa.
— Acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros poderes — afirmou à reportagem.
Maia disse que depois de um primeiro semestre turbulento, com embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os poderes haviam estabelecido relação harmoniosa. Segundo ele, essa decisão gera "perplexidade, indignação" do Congresso e é um mau sinal para investidores.
— Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país — disse.
— Como alguém pode investir no Brasil chegando aqui e abrindo o jornal e vendo o ministro do Meio Ambiente quase defendendo as queimadas? Do outro lado o ex-procurador-geral da República dizendo que quase matou um ministro do STF, e agora o vice-presidente do STF tomando uma decisão inócua, sem nenhum tipo de diferença em relação à anterior porque o outro dava um prazo para a execução da matéria e certamente seria julgada antes da implementação do juiz de garantias, e ele desfaz a decisão do próprio presidente do Supremo? — afirmou. — Quem confiaria em um país que passa por esses obstáculos de forma cotidiana? — acrescentou.
Maia afirmou ainda que o presidente do STF, Dias Toffoli, cuja decisão foi revogada por Fux, foi o "principal atacado" com a decisão desta quarta e que ele foi o "principal condutor" das conversas que levaram a uma pacificação das relações entre os chefes dos Poderes em 2019, quando Maia e o presidente Jair Bolsonaro travaram diversos embates.
— Confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os poderes — afirmou Maia.
