O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (12), sua saída do partido PSL. A decisão foi divulgada pelo mandatário durante reunião com parlamentares. Deputados que participaram do encontro informaram que Bolsonaro irá migrar para um novo partido, nomeado Aliança pelo Brasil.
O que está em jogo na situação
Apoio no Congresso
O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos.
Cargos e funções na Câmara e no Senado
A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra.
Fundo partidário
A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão.
Fundo eleitoral
O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição —parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano.
O vaivém partidário de Bolsonaro
- PDC 1989 - 1993*
- PPR 1993 - 1995*
- PPB 1995 - 2003*
- PTB 2003 - 2005
- PFL 2005 (atual DEM)
- PP 2005 - 2016 (antigo PPB)
- PSC 2016 - 2018
- PSL 2018-2019
* Fusões
