Entenda a reportagem em cinco pontos
- O Tribunal Regional Federal (TRE) condenou na segunda-feira (21) o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), à perda do mandato.
- Os desembargadores do TRE entenderam que Lara foi favorecido por uso da máquina pública do município de Bagé durante a eleição de 2018.
- A perda do mandato, no entanto, não é automática.
- Nesta terça-feira (22), durante reunião de líderes das bancadas, o líder do Novo, Fábio Ostermann, defendeu que Lara se afaste da presidência da Assembleia.
- A posição do Novo também contou com o apoio do PSOL, que não estava presente na reunião.
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A bancada do Partido Novo defendeu, nesta terça-feira (22), que o deputado Luis Augusto Lara (PTB) se afaste do cargo de presidente da Assembleia Legislativa pelo fato de ele ter sido condenado pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (21). A manifestação do líder da bancada do Novo, deputado Fábio Ostermann, ocorreu durante a reunião de líderes e não encontrou eco nos demais deputados presentes. Mais tarde, o PSOL, que não participou da reunião de líderes, se manifestou em defesa da tese levantada pelo Novo.
— A nossa bancada manifestou o desejo de que o presidente se afaste de sua posição. O deputado Lara tem todo o direito à ampla defesa, mas acreditamos que não seja razoável que o chefe de um poder esteja sob uma condenação de cassação. O Parlamento precisa ser resguardado — disse Ostermann.
A decisão que condenou Lara partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cujos desembargadores entenderam que o deputado foi favorecido por uso da máquina pública do município de Bagé durante a eleição de 2018.
Trata-se de uma decisão inédita: é a primeira vez que a Corte cassa o mandato de um presidente da Assembleia no exercício do cargo. A perda do mandato, no entanto, não é automática.
A reunião de líderes desta terça-feira durou menos de meia hora, não teve embates entre deputados e, conforme fontes ouvidas em sigilo por GaúchaZH, teve ambiente "tenso" e "pesado". Diferentemente da fala do líder do Novo, as demais manifestações de deputados adotaram tom de cautela. O líder do PT na Assembleia, Luiz Fernando Mainardi, que disputa com Lara o eleitorado na Região da Campanha, destacou o princípio da presunção de inocência.
— A presunção de inocência não é um texto vazio na Constituição. Enquanto couber recurso, tem que se manter no cargo. Ele tem tempo para se defender, embora eu conheça os fatos e sobre eles eu poderia emitir uma opinião, uma vez que fui o grande prejudicado pelos crimes eleitorais cometidos por ele e pelo irmão dele. Eu não posso misturar as coisas — disse Mainardi.
Frederico Antunes, líder do governo Eduardo Leite na Assembleia, partiu em defesa de Lara e disse acreditar que a condenação do presidente do Legislativo não interferirá em futuras votações.
— O deputado Lara está recorrendo e devemos aguardar os recursos. É necessário darmos ao deputado a possibilidade do reforço de seus argumentos sobre a sua inocência. Não vejo nada que possa alterar o clima ou as convicções dos parlamentares baseado nesse fato (da condenação) — afirmou Antunes.
Lara chegou ao Parlamento por volta das 9h50min e se reuniu com deputados aliados até as 10h30min, quando, então, comandou a reunião da Mesa Diretora da Assembleia, tradicionalmente mais protocolar, seguindo a rotina das terças-feiras. Às 11h30min, Lara comandou a reunião de líderes, quando os representantes de todos os partidos debatem a pauta de votações. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente disse que não falaria com a imprensa.
