O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou nesta sexta-feira (4) que, se estivesse no lugar do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediria para deixar o cargo para evitar desgastar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal nesta semana, sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. Nesta sexta, ele foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais no caso.
A investigação policial, iniciada com base em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, concluiu que o ministro comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.
— No lugar do ministro (Álvaro Antônio), eu pediria para sair e retomaria o mandato de deputado federal para me defender no Parlamento. E até para defender o governo e a estrutura — disse Major Olimpio.
Olimpio deu as declarações após vir a público a informação de que o ministro foi indiciado da PF, mas antes da confirmação de que o Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciá-lo.
De acordo com o senador, ao pedir afastamento do ministério, Álvaro Antônio teria "a tribuna (da Câmara) para se defender e para defender o governo e o próprio presidente". "E também teria mais tempo disponível para efetivar a defesa e provar a sua inocência", acrescentou.
Apesar das declarações, Major Olimpio afirmou falar em caráter pessoal, e não em nome do governo ou do PSL.
— A avaliação da condição da permanência no cargo ou não é, como sempre, exclusivamente do presidente da República. O indiciamento não significa um pré-julgamento, ainda tem todo o curso do processo — argumentou o parlamentar.
Ele negou que o avanço das investigações sobre o ministro atrapalhe as pautas do governo no Congresso, mas reconheceu que o caso gera desgaste.
— Vai significar sim um desgaste para o governo e um desgaste para o próprio presidente, já que são cargos da confiança dele — concluiu.
Bolsonaro decidiu manter o ministro no cargo
As falas de Olimpio vão contra a determinação do presidente, que decidiu manter Álvaro Antônio no ministério mesmo após o indiciamento pela Polícia Federal. A informação de que o mandatário decidiu preservar seu auxiliar foi passada, também antes da informação de que o Ministério Público de Minas Gerais decidiu oferecer denúncia contra o ministro, pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
De acordo com Rêgo Barros, o presidente aguardará o desenrolar do processo para tomar uma decisão, e o ministro permanece no cargo enquanto isso. A defesa de Álvaro Antônio informou que ele ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do indiciamento e que novamente recebeu a notícia em primeira mão pela Folha de S.Paulo.
Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que Álvaro Antônio "reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada". De acordo com o texto, ele reafirma ser vítima de uma "campanha difamatória e mentirosa".
"O ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência."
Desde as revelações da Folha de S.Paulo, em fevereiro, Bolsonaro tem dito que esperaria as conclusões da PF para definir o futuro do seu ministro, que tem negado irregularidades. No dia 13 de março, em um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e disse que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso dos laranjas.
— Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento — afirmou na ocasião.
O relatório policial com o indiciamento de Marcelo Álvaro Antonio foi enviado nesta sexta-feira ao Ministério Público de Minas Gerais. Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público. Em caso positivo, Álvaro Antônio se torna réu e passa a responder a processo. Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro se reuniu com Bolsonaro, mas o teor da conversa não foi tornado público.
O caso das laranjas
Conforme reportagens do jornal Folha de S.Paulo, Álvaro Antônio teria patrocinado um esquema de candidaturas de fachada, em Minas Gerais, que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados.
O material aponta ainda que, após indicação do PSL mineiro — presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio —, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante no pleito. Juntas, receberam pouco mais de 2 mil votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
