O Ministério Público (MP) de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), no âmbito da investigação sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL. A decisão do MP ocorre poucas horas após ser divulgado que a Polícia Federal (PF) indiciou o ministro. Os investigadores concluíram que o chefe da pasta comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.
Álvaro Antônio foi indiciado nesta semana sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa — com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
Com a denúncia do MP, caberá a Justiça decidir se aceita ou não essa acusação. Em caso positivo, Álvaro Antônio se torna réu e passa a responder a processo.
O promotor Fernando Abreu disse que Álvaro Antônio e Professor Irineu, deputado estadual em Minas pelo PSL, foram os principais beneficiados pelo esquema das candidaturas de laranjas. No total, 11 pessoas foram alvo da denúncia, enviada para 26ª zona eleitoral de Belo Horizonte.
— Diretamente, o denunciado Marcelo que, segundo prova dos autos, seria a cabeça, a estrutura principal dessa associação que foi montada, claramente, com finalidade de praticar fraude na utilização do recurso partidário eleitoral — afirmou o promotor a jornalistas.
Segundo a Promotoria, pesquisas eleitorais para intenção de voto em Alvaro Antônio e Irineu foram encontradas em gráficas. O serviço, porém, não consta na prestação de contas das campanhas.
Foram identificadas quatro gráficas com contratos com o PSL durante a campanha de 2018, mas apenas duas não conseguiram comprovar os serviços prestados. Os donos delas eram responsáveis, segundo o Ministério Público de Minas, por emitir notas fiscais subfaturadas ou em nome de terceiros.
A Promotoria já solicitou à PF a abertura de um novo inquérito com base nos documentos apreendidos nas gráficas. O objetivo é identificar candidatos beneficiados pelo esquema e apurar a prestação de contas apresentada por eles.
Por meio de nota, o Ministério do Turismo afirmou que Álvaro Antônio ainda não havia sido notificado oficialmente da decisão de indiciamento da PF, "mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada". O ministro afirma ser vítima de uma "campanha difamatória e mentirosa".
Por meio de nota, o deputado Professor Irineu defendeu a lisura de seus atos e disse que sua prestação de contas de campanha foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
"Apesar da surpresa, o deputado estadual manifesta sua confiança e respeito à Polícia Federal e ao Ministério Público, e se mantém tranquilo com relação ao desdobramento das apurações", afirma a nota.
Desde as revelações da Folha de S.Paulo, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro, também do PSL, tem dito que esperaria as conclusões da PF para definir o futuro do seu ministro, que tem negado irregularidades.
No dia 13 de março, em um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e disse que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso dos laranjas. "Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento", afirmou na ocasião.
Nesta sexta, porém, Bolsonaro se irritou e não quis responder se manterá Marcelo Álvaro Antônio no cargo de ministro.
Na chegada ao Palácio do Alvorada, o presidente reclamou que a imprensa, que o questionou sobre a situação do ministro, só faz perguntas negativas e não reconhece as conquistas de seu mandato.
— Sem comentários — disse.
— Não tem coisas boas para perguntar para mim? Ralo o dia todo e não tem uma coisa para perguntar? — questionou.
Após falar com um grupo de simpatizantes, o presidente disse que está com a "cabeça quente" e pediu desculpas aos jornalistas presentes.
— Pessoal, pedir desculpa aí. Eu estou com a cabeça quente. Desculpa — disse.
O caso das laranjas
Conforme reportagens do jornal Folha de S.Paulo, Álvaro Antônio teria patrocinado um esquema de candidaturas de fachada, em Minas Gerais, que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados.
O material aponta ainda que, após indicação do PSL mineiro — presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio —, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante no pleito. Juntas, receberam pouco mais de 2 mil votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
