O governador Eduardo Leite mudou o tom sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e admitiu, nesta segunda-feira (2), rever o congelamento absoluto de gastos para todos os poderes e órgãos no próximo ano. A postura antecipa uma semana de reabertura de negociações sobre o tema, envolvendo o governador e os chefes dos demais poderes.
Após evento no Palácio Piratini, Leite afirmou que busca "uma solução negociada" para levar à reunião de conciliação, que será mediada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na próxima segunda-feira (9).
— Queremos identificar o que é possível oferecer em um processo de conciliação que atenda aos interesses do Executivo, dos (demais) poderes, do Estado como um todo — afirmou.
Leite reforçou que segue acreditando que o adequado seria o congelamento total do orçamento, mas que o conflito permanente com os demais poderes não é o melhor caminho.
— O ideal seria reajuste zero. Mas eu compreendo o receio que os outros poderes têm. Não entendo também que o conflito permanente com os outros poderes seja de interesse do Estado. Se há uma reunião de conciliação, todas as partes têm que estar abertas para a conciliação. Nós estaremos. Esperamos que os outros poderes também estejam — disse o governador.
O congelamento total do orçamento de 2020, proposto por Leite e aprovado pela Assembleia Legislativa, contraria os interesses de órgãos como Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ). Há duas semanas, o TJ atendeu a um pedido do MP e, por meio de liminar, derrubou o congelamento total proposto pelo Executivo.
O governo do Estado recorreu ao STF. Na última sexta-feira (30), o presidente da Corte, Dias Toffoli, analisou o pedido de Leite e propôs a reunião de conciliação, marcada para a próxima semana.
Uma solução mediada pode fazer com que o repasse de recursos para os demais poderes, em 2020, não fique nem estagnado nem nos patamares definidos pela atual liminar. A decisão em vigor impõe um reajuste orçamentário de 4,06% para todos os poderes, nos setores de pessoal, de custeio e de investimentos, com repercussão de R$ 232 milhões.
O chefe do MP, procurador de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, propõe, como solução intermediária, um reajuste de 3% restrito apenas aos gastos com pessoal.
— Que a gente possa chegar a um ponto comum, cada um cedendo um pouco, e encontrar um meio termo. Acho que a gente tem que trabalhar, na negociação, para submeter mais um ano de congelamento em custeio e investimento, mas aquele mínimo de crescimento vegetativo e encargos de pessoal, de 3%, tem que ser buscado. Em cima disso que a gente vai trabalhar — disse Dallazen, que participou do mesmo evento no Palácio Piratini.
