Depois de 20 minutos de conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a quem recapitulou as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite saiu esperançoso de que o ministro revogue a liminar que suspendeu o congelamento de gastos previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
— O ministro nos ouviu atentamente e disse que vai se manifestar nos autos.
O recurso foi protocolado na segunda-feira (26) à noite. Leite foi conversar com Toffoli acompanhado do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e da secretária Ana Amélia Lemos.
À saída, disse que respeita os outros poderes e órgãos de controle, mas que, com uma previsão de déficit superior a R$ 4 bilhões em 2020, não tem como prever aumento de gastos para quem está com a folha em dia e tem média salarial mais alta do que o Executivo, que ainda não quitou o salário de julho.
– Estamos pedindo solidariedade aos outros poderes. A Assembleia teve essa compreensão e aprovou a LDO com previsão de congelamento das despesas.
Leite espera que a decisão seja rápida porque a proposta de orçamento precisa ser encaminhada à Assembleia até 15 de setembro.
— Pela primeira vez temos uma LDO com previsão de reajuste zero. O Supremo conhece nossas dificuldades. Tanto que suspendeu o pagamento da dívida e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça que mandava sequestrar recursos para o pagamento de precatórios— disse, ao sair da audiência.
O governador lembrou que o equilíbrio das contas é importante para todos os poderes, porque se o Estado não voltar a crescer, o prejuízo será geral:
— A crise é de todos os poderes e não apenas do Executivo, que tem obrigação de bancar serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e conservação de estradas. Se arrecadação cair, todos perderão.
Aliás
A Secretaria da Fazenda repassa nesta quarta-feira (28) R$ 244 milhões do duodécimo aos poderes. Outros R$ 157 milhões serão repassados na sexta-feira (30), data em que nenhum servidor do Executivo receberá o salário de agosto.
Também na sexta, o governo quitará os salários de julho dos servidores do Executivo que ganham até R$ 7 mil líquidos.
