Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5) e ainda sujeito a aprovação do Senado, Augusto Aras ficará no cargo de novo procurador-geral da República até setembro de 2021 e deve enfrentar uma série de desafios no Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal no qual atuará.
Um deles é o inquérito das fake news instaurado em março por Dias Toffoli, presidente do Supremo. O objeto da investigação não é totalmente conhecido — pois o caso está em sigilo e nem a PGR teve acesso — e há a possibilidade de que venha a atingir membros do Ministério Público Federal (MPF).
Mensagens vazadas
As mensagens trocadas entre procuradores da Lava-Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos também devem elevar a pressão sobre o novo PGR. Ministros do Supremo já cobram, aberta ou reservadamente, providências da chefia da instituição sobre os procuradores de Curitiba, especialmente Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato.
Outras questões polêmicas devem ser apreciadas nos próximos meses no Supremo, como o fundo bilionário que a Lava-Jato queria criar — hoje suspenso por Alexandre de Moraes —e a rescisão do acordo de delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.
Discussões no STF
A atuação no STF costuma testar a aproximação entre a PGR e o Planalto. Decretos e projetos de lei de interesse do governo vão com frequência para o tribunal, o que deve acontecer, por exemplo, com eventuais normas que flexibilizem porte e posse de armas, promessa de campanha de Bolsonaro.
Direitos fundamentais e as questões ambiental e indígena estão na pauta de julgamentos da corte na segunda metade deste semestre, quando o novo procurador-geral já tiver assumido. A postura do chefe do MPF nesses casos poderá indicar se ele vai evitar ou não conflitos com o governo.
A investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente da República, será outro teste. O Supremo deve discutir em novembro a decisão de Toffoli que suspendeu, temporariamente, o inquérito sobre Flávio no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
