O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, determinou bloqueio de novos descontos no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
"Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício", diz o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão dos descontos consignados atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7).
Os ministros da Corte decidiram, por unanimidade, manter a decisão de suspender os descontos de associações em aposentadorias e pensões.
Entenda
A Polícia Federal deflagrou, há duas semanas, operação que revelou esquema de fraude no INSS.
De acordo com a investigação, segurados do INSS eram registrados, de forma irregular e sem o conhecimento deles, em associações de aposentados. Com isso, havia descontos mensais nas aposentadorias e pensões. O dinheiro era direcionado a estas associações ou sindicatos.
O esquema seria viabilizado pelo vazamento de dados pessoais dos segurados e envolveria, além das associações, corretores.
Os descontos associativos na aposentadoria são legais, desde que feitos com conhecimento e autorização do aposentado ou pensionista. As associações oferecem benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica.
