Em busca de dinheiro para enfrentar a crise nas finanças, o governo do Estado pôs à venda créditos de 14 contratos do Fundo Operação Empresa (Fundopem-RS). Conforme informações do pregão, no site da Central de Licitações (Celic), o Banco ABC Brasil SA ofereceu o maior lance para o lote, no valor de R$ 464,7 milhões. O resultado foi homologado no dia 13 de agosto e, agora, o recurso extra vai ajudar a Secretaria da Fazenda a pagar a folha de julho, que está sendo parcelada.
Na prática, trata-se de uma antecipação de recursos com deságio — o valor líquido original do lote é de R$ 491 milhões. Isso significa que o Estado receberia o recurso (decorrente de incentivos fiscais concedidos a empresas) de qualquer forma no futuro, mas sem o desconto. A operação é uma forma de arrecadação emergencial, que não chega a ser novidade no Rio Grande do Sul.
Na gestão passada, o então governador José Ivo Sartori (MDB) também adotou medida semelhante, só que com créditos da GM, via Fundo de Fomento Automotivo (Fomentar-RS). Foram três operações (em 2015, 2016 e 2018), somando R$ 749 milhões, que seriam pagos em 20 anos.
Agora, o governador Eduardo Leite optou por oferecer ao mercado créditos do Fundopem-RS, principal programa de investimentos do Estado. Os créditos em questão envolvem empresas como Gerdau, Ambev, John Deere Brasil, Randon e Calçados Beira Rio.
Durante o pregão presencial, conforme ata disponível no site da Celic, três concorrentes apresentaram propostas: Banco ABC Brasil SA, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados PCG-Brasil Multicarteira e VX XXI - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. O vencedor foi o Banco ABC Brasil SA, porque ofereceu o menor deságio.
Com a homologação da operação, a instituição bancária passa a ser a dona dos créditos por R$ 464,7 milhões e poderá revendê-los a terceiros. Já o governo vai conseguir, com esse recurso, antecipar e ampliar o valor da parcela a ser paga nesta semana para os servidores do Executivo cujos salários estão atrasados. A conclusão da folha deve ocorrer no dia 10 de setembro, três dias antes do que havia sido estipulado.
