O governo do Estado tentará, nesta terça-feira (2), votar na Assembleia Legislativa o projeto que prevê a venda de créditos de ICMS e pode injetar, nas próximas semanas, R$ 270 milhões no cofre estadual. A operação é uma das únicas medidas possíveis para ingresso excepcional de recursos no Estado, que deve auxiliar no pagamento dos salários dos servidores no mês de agosto. A General Motors (GM), com sede em Gravataí, tem prioridade para compra dos créditos, mas não exclusividade.
A medida, já utilizada pelo Piratini em anos anteriores, tem como objetivo socorrer o governo em um período pré-eleitoral, em que o ingresso de recursos foi fortemente impactado pela greve de caminhoneiros e pela retração da economia.
Em junho, o ingresso de ICMS foi R$ 200 milhões mais baixo do que em maio e, também, R$ 200 milhões inferior a junho de 2017. A Fazenda estima que a greve seja responsável por cerca de R$ 150 milhões (75%) do total de perda de arrecadação.
Diante do cenário desfavorável, o governo teve recursos para pagar, em dia, em junho, apenas os salários dos servidores que ganham até R$ 1,5 mil. Além disso, a perspectiva da Secretaria da Fazenda é de terminar de pagar essa folha salarial apenas no dia 23 de julho, data já próxima da quitação salarial seguinte.
A outra medida aventada pelo governo para ingresso excepcional de recursos, e comentada na última semana pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, é a venda de ações da Banrisul Cartões, subsidiária do banco. Entretanto, diante do cenário desfavorável no mercado de ações, uma venda nas atuais condições de valor por ação poderia, inclusive, gerar responsabilizações sobre os gestores estaduais. A tendência é que o mercado não se estabilize antes do fim das eleições presidenciais.
A venda de ações do Banrisul, que injetou cerca de R$ 485 milhões nos cofres do Estado, chegou a dar sobrevida às contas estaduais, em abril e maio. Para se ter ideia, em maio, receberam em dia os servidores com vencimentos de até R$ 3,5 mil – bem acima da primeira faixa salarial, de até R$ 1,5 mil, paga em junho.
