O projeto de lei apresentado pelo Executivo para possibilitar a captação de cerca de R$ 300 milhões junto à General Motors (GM) foi aprovado na tarde desta terça-feira, na Assembleia. O dinheiro deve ser utilizado pelo governo para ajudar a pagar os salários dos servidores. O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários.
O texto oferece um desconto para que a GM antecipe a devolução de recursos obtidos por meio de benefícios fiscais, via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). Os valores só seriam revertidos aos cofres estaduais ao longo dos próximos 20 anos, porém sem esse desconto.
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Apoiada pela base aliada, a proposta foi alvo de críticas da oposição. A bancada do PT votou contra, embora uma operação semelhante tenha sido feita no governo Tarso Genro (PT) no fim de 2014, com a antecipação de R$ 90 milhões devidos pela GM. Na ocasião, não foi preciso enviar projeto à Assembleia porque o desconto oferecido era o que já estava previsto em decreto de 2004 (Selic mais 2%).
O Piratini já tem informalmente a adesão da montadora à proposta. O projeto será sancionado pelo governador José Ivo Sartori nos próximos dias.
