O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (18) que considera censura a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada de reportagens envolvendo o presidente da corte, Dias Toffoli. Mourão disse ainda que está faltando bom senso no episódio:
— Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final melhor disso aí tudo — disse.
— Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo — acrescentou.
Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura determinada pela corte:
— Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim — disse Toffoli.
— É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista —completou.
Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
No e-mail, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma investigação da Lava-Jato no Paraná, Marcelo Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades.
A decisão de censurar a revista e o site é do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã de segunda-feira (15).
Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram a decisão de Moraes. Para as organizações, a determinação caracteriza censura, põe em risco um direito constitucional e merece repúdio.
