Com cerca de R$ 765 milhões em repasses pendentes do Estado, entidades que representam hospitais filantrópicos e prefeituras pressionam o governo de Eduardo Leite (PSDB) por solução. Além do passivo milionário, herdado da gestão passada, as instituições hospitalares reclamam de R$ 131 milhões em atrasos do IPE Saúde.
Quando José Ivo Sartori (MDB) assumiu o cargo, quatro anos atrás, havia R$ 463 milhões (em valores da época) por pagar: R$ 255 milhões para as casas de saúde e R$ 208 milhões para as administrações municipais.
Agora, a maior parte do passivo é devida às prefeituras. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, até esta quinta-feira (3), R$ 589,5 milhões estavam à espera de quitação. O valor chegou a ser maior, mas, com a antecipação de recursos do IPVA e do ICMS de janeiro, foi possível reduzir a conta entre o fim de 2018 e o início deste ano. Ainda assim, a situação preocupa a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
— Enfrentamos um cenário bastante complicado, mas a nova secretária da Saúde (Arita Bergmann) trabalhou na Famurs por muitos anos e conhece os problemas. Esperamos que nos ajude — disse o presidente do órgão, Antonio Cetollin.
Titular do Conselho dos Secretários Municipais da Saúde do Estado (Cosem-RS), Diego Espindola procurou Arita para conversar sobre o assunto, entre outras demandas. Os dois se encontraram nesta quinta-feira, e há mais uma reunião prevista para a manhã de hoje.
— Arita é profunda conhecedora da área. Torcemos muito para que o novo governo seja sensível à questão e nos dê um sinal positivo — destacou.
De acordo com Espindola, o Conselho está aberto a negociar formas alternativas de pagamento:
— O Estado poderia, por exemplo, bancar um médico para cada município e, assim, ir abatendo a dívida. No caso dos hospitais, pensamos que a saída seria recorrer ao Funafir.
A sigla significa Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir). Por duas vezes, em 2015 e 2017, a gestão de José Ivo Sartori recorreu à alternativa para quitar cifras atrasadas. Funcionou assim: as instituições foram autorizadas a fazer financiamentos no valor devido por meio de linha de crédito vinculada ao Funafir, e o Estado bancou as parcelas.
No fim de 2018, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos tentou repetir a operação, mas, segundo o presidente da organização, André Lagemann, não houve acerto. Com a mudança de comando no Palácio Piratini, ele considera possível a revisão da decisão. A federação contabilizava R$ 175 milhões pendurados até esta quinta-feira (3), além dos valores do IPE Saúde.
— Durante a campanha, apresentamos nossas preocupações ao então candidato Eduardo Leite. Ele se mostrou compreensivo. Existe risco de colapso, mas, com diálogo, acredito que chegaremos a uma solução — concluiu Lagemann.
Secretária diz que passivo precisa passar por análise
Recém-empossada secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann disse nesta quinta-feira que "o diálogo é linha permanente do governo" e garantiu que irá conversar com as entidades sobre a dívida. Antes disso, argumentou que será preciso esperar pela análise detalhada do passivo, uma determinação de Leite.
— Um dos decretos assinados pelo governador (no primeiro dia de mandato) trata das despesas de exercícios anteriores. Temos de levantar e analisar todos os valores. Depois, será necessária a avaliação do governo para definirmos o que será possível fazer — declarou Arita.
A gestora evitou falar em prazos e disse que, por enquanto, a prioridade é pagar em dia as parcelas de janeiro e dos meses subsequentes, para impedir que a dívida siga crescendo — e evitar um colapso na área.
As pendências até esta quinta-feira
- Com prefeituras: R$ 589,5 milhões
- Com hospitais filantrópicos e Santas Casas: R$ 175 milhões
Outros atrasos
Conforme a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, há ainda R$ 131 milhões em repasses atrasados do IPE Saúde, que se acumulam desde o segundo semestre de 2018.
A autarquia nega. Por meio de nota, informa ter "até 60 dias, a contar da apresentação das notas de cobrança, para pagamento das despesas" e "os valores apontados correspondem a notas ainda dentro do prazo". Segundo o texto, "a defasagem real com todos os prestadores (clínicas, hospitais, laboratórios, entre outros), é de seis dias, até 31 de dezembro".
