— Pessoal, acabou. Vamos embora. Derrubaram a liminar.
Essas foram as frases de Roberto Baggio após saber da decisão do ministro do STF Dias Toffoli, derrubando a liminar de Marco Aurélio Mello. Baggio é coordenador do Movimento do Sem-Terra (MST) no Paraná e também da vigília Lula Livre, posicionada perto da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso.
O dirigente soube da informação por GaúchaZH. Ele estava, inclusive, organizando como seria a saída de Lula caso ocorresse a confirmação da sua soltura, aguardada ansiosamente pelos militantes desde abril. Baggio fez duras críticas ao ministro Dias Toffoli.
— É mais um golpe de Toffoli e do Judiciário, que penaliza o presidente Lula e o povo brasileiro — afirmou.
Apesar da desmobilização da maior parte dos manifestantes, frustrados com o descumprimento da expectativa, Baggio garante que a vigília Lula Livre continua:
— Estamos completando 257 dias juntos com o presidente Lula. E a vigília só se encerra com a liberdade dele. Vamos organizar um belo Natal e um belo Ano-Novo para Lula.
O presidente do PT no Paraná e candidato derrotado ao governo do Estado nas eleições de 2018, Dr. Rosinha, pedia aos manifestantes que parassem de soltar fogos. Muitos ainda não sabiam da decisão que manteria Lula na cadeia. Rosinha se disse decepcionado com o Judiciário.
— O que confirma que Lula é um preso político. Quando um ministro diz que é para soltar e uma juíza não solta, ela não está respeitando o STF.
Para ele, o vaivém das decisões judiciais demonstra a crise institucional existente.
— As liminares do Gilmar Mendes ninguém contesta, são imediatamente cumpridas. Já as do ministro Marco Aurélio não são.
Dias Toffoli foi assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados e também advogado de José Dirceu, antes da sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. Rosinha lembrou desse histórico e se disse decepcionado com o magistrado.
— O poder revela quem são as pessoas. Eu queria que ele interpretasse a lei como interpretava antes, que foi o que o levou ao STF — declarou.
Por volta das 21h já não havia mais apoiadores de Lula em frente à Polícia Federal. Somente os seguranças ficaram no terreno da vigília.
Entenda o caso
Uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode permitir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), atende a um pedido do PCdoB e determina a liberdade de todos os condenados em 2ª instância que ainda têm recurso esperando para ser julgado.
Condenado em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre pena em Curitiba desde 7 de abril.
Na tarde desta quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão de Marco Aurélio Mello, que atendia a um pedido do PCdoB. Imediatamente após a medida do ministro, a defesa de Lula pediu à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
Às 19h39min desta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância.
No despacho, Toffoli suspendeu os impactos da liminar "até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário".
