A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, na tarde desta segunda-feira (1) à quebra do sigilo de trecho da delação de Antonio Palocci, feita pelo juiz Sergio Moro. Em nota oficial distribuída à imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que a "conduta adotada hoje pelo juiz Sergio Moro apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente".
De acordo com Zanin, ao anexar o processo o depoimento de Palocci, Moro agiu por iniciativa própria, com "nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados". O advogado, protagonista de inúmeros embates com o magistrado no decorrer dos processos envolvendo o ex-presidente, afirma que o próprio Moro reconhece a impossibilidade de usar o depoimento na ação penal.
Zanin sustenta ainda que a delação foi recusada pelo Ministério Público e as acusações teriam sido desconstruídas pela defesa, inclusive com laudos periciais. Para o advogado, Palocci mentiu e não apresentou provas "para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena à possibilidade de perdão judicial e a manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias".
No trecho da colaboração, o ex-ministro relatou uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, que teria contato com a presença de Lula, onde teria sido acertado o pagamento de R$ 40 milhões em propina para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Dilma também estaria presente neste encontro. Em uma das partes do acordo, é detalhado um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa parte da delação de Palocci, que o ex-ministro fechou com a Polícia Federal e foi homologada pelo desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), está inserida nos autos de uma das ações penais da Operação Lava-Jato contra Lula - em que o ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno supostamente destinado ao Instituto Lula.
Confira a nota na íntegra:
"A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.
Cristiano Zanin Martins"
