Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias, em Curitiba.
A declaração ocorreu nesta terça-feira (24), em evento sobre fake news promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do STF Gilmar Mendes.
Gilmar chegou a admitir a possibilidade de a decisão do plenário virtual da 2ª instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria "prejudicada".
— Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF4) negou o recurso, mas pode, claro — afirmou o ministro.
Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que, ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção (lavagem de dinheiro seria considerada uma ação no contexto da corrupção passiva).
— É preciso discutir se os dois crimes por que ele foi condenado são realmente dois crimes — afirmou.
Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, ele não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.
— A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que, se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode, obedece quem tem juízo — disse. — Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que, necessariamente,cumprir — finalizou.
