A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Operação Lava-Jato, pretende entrar com dois novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos tentam reverter a prisão do petista, conforme os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence. As informações são da Folha de S. Paulo.
Um dos pedidos encaminhados aos ministros é um hábeas contra a decisão de Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou na sexta-feira (6) um novo pedido para que o ex-presidente não fosse preso.
Na quarta-feira (5) a Suprema Corte analisou e negou um pedido semelhante da defesa de Lula. A defesa deve ingressar ainda com um agravo em uma reclamação, ação que chegou ao STF e que teve o prosseguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados pedem que o recurso seja analisado agora pela segunda turma do STF.
— O Supremo diz que pode haver prisão, não que deve haver prisão. Portanto a prisão só poderia ocorrer se fosse fundamentada, e isso não ocorreu no caso de Lula — afirma Evandro Pertence.
Outros recursos
A defesa ainda vai recorrer ao STJ e ao STF para rediscutir o processo que levou à condenação de 12 anos e um mês. Os recursos devem ser apresentados à vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que analisará a admissibilidade. O prazo termina no dia 23. Também na segunda-feira (9) começou a contar o prazo para novos embargos no TRF-4, que podem ser apresentados até esta terça (10).